Levantamento feito pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, revela que entre os 1.659 consumidores entrevistados, a maioria – 915 ou 55,15% – já sofreu discriminação ao estabelecer ou pretender estabelecer uma relação de consumo. A pesquisa apontou que 62,40% dos discriminados possui um baixo poder aquisitivo – 571 dos 915 discriminados indicaram que não tem renda ou que sua faixa de renda é de até três salários mínimos (R$ 2.994,00).
Ressalta-se que a condição financeira foi o principal motivo da discriminação nas relações de consumo na percepção dos entrevistados, 60,77% (556 dos 915 discriminados), seguidos pela cor (15,96%) e por ser mulher (8,20%). O levantamento constatou ainda que, considerando a relação por cor e entrevistados em cada classificação de cor, os entrevistados da cor preta foram os mais discriminados: 119 das 182 (65,38%) pessoas que se classificaram como da cor preta declararam ter sofrido discriminação.
Na relação por identidade de gênero e entrevistados em cada grupo, verificou-se que entre os homens transgêneros ocorreu a maior incidência de discriminação: 18 dos 29 homens transgêneros entrevistados apontaram que foram discriminados, representando 62,07%. Quanto ao local onde as pessoas foram discriminadas, os mais citados foram: 36,17% (331) declararam ter sido em uma loja (de roupas, calçados, eletroeletrônicos, entre outras), 16,28% (149) em estabelecimento financeiro (banco, financeira, seguradora e similares), 8,31% (76) em shopping center, 5,90% (54) em estabelecimento que oferece refeições e 47 (5,14%) em concessionária de serviço público.
Diante da discriminação, a maioria, 56,83% (520) não tomou nenhuma atitude; 28,74% (263) apenas exigiram respeito aos seus direitos; 10,16% (93) notificaram a Ouvidoria da empresa; e, somente, 4,26% (39) denunciaram às autoridades competentes, sendo que 18 recorreram ao Procon-SP. Os consumidores que foram discriminados ao estabelecer ou tentar estabelecer uma relação de consumo podem reclamar nos canais de atendimento do Procon-SP.
O órgão alerta que é fundamental para o consumidor denunciar para garantir o seu direito e para que a fundação possa apurar o fato sempre com o objetivo de equilibrar e harmonizar as relações de consumo. O questionário ficou disponibilizado no site e redes sociais do Procon-SP, de 19 de junho a 10 de julho, com o objetivo de identificar os consumidores que sofreram algum tipo de discriminação ao estabelecer ou tentar estabelecer uma relação de consumo.