O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 18 de julho, que as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários para a liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Por isso, segundo ele, o anúncio das medidas e seu detalhamento serão feitos apenas na próxima semana, na quarta (24), seguindo a agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Será um medida muito importante para as famílias e os trabalhadores e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados”, disse Onyx, que não respondeu nenhuma pergunta sobre o volume a ser liberado e as condições para os saques sejam autorizados. O ministro apenas garantiu que o funding para os empréstimos imobiliários e para o Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do FGTS não será ameaçado. “Garantimos que nada vai afetar a construção civil. Não vamos usar a parte do FGTS usada para o financiamento de imóveis”, completou.
Onyx participou de reunião da Junta Executiva Orçamentária, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na próxima segunda-feira (22), o governo deverá publicar um novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. “Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”, completou.
A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia. O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,81%. Uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo poderia sacar 35% do saldo e trabalhadores com até R$ 10 mil, 30% do saldo.
Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total. Além do impasse sobre a parcela que poderá ser retirada das contas do FGTS, a Caixa Econômica Federal também foi responsável pelo adiamento porque representantes do banco estatal reclamaram que estava muito em cima da hora para colocar de pé um plano de atendimento aos trabalhadores.
Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, o banco estatal preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho. Apesar de incluir os saques do FGTS e do PIS/Pasep na solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, o anúncio da medida em detalhes será na semana que vem.