Se depender da vontade do presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Dorival Balbino, o calçadão deverá ganhar cara nova nos próximos meses. Na última segunda-feira, 17 de junho, ele entregou ao prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) um projeto de revitalização do espaço elaborado por arquitetos a pedido da entidade. A proposta muda o layout dos mobiliários urbanos presentes no local com a instalação de nova iluminação, bancos e lixeiras, entre outros equipamentos.
As mudanças, segundo a entidade, tem o objetivo de adequar o mobiliário ao estilo do já existente na praça XV de Novembro, com lixeiras de ferro fundido, bancos de madeira e ferro e postes republicanos. A associação propõe executar um projeto piloto com estas mudanças no quarteirão da rua Álvares Cabral, entre a General Osório e a São Sebastião, e atuar junto aos empresários do Centro Histórico para que eles se cotizem e consigam recursos financeiros para concluir o planejamento em todo o calçadão.
Na reunião, o prefeito ressaltou que por ser um local tombado como patrimônio histórico e cultural, qualquer mudança deve ser submetida à análise do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac). “O Centro Histórico é tombado pelo município e também pelo Condephaat, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, e por isso qualquer mudança que envolva o calçadão precisará de parecer dos dois conselhos”, diz o tucano.
O calçadão já passou por um polêmico processo de revitalização que começou em 2012, com obras em galerias de águas pluviais. Até maio de 2016, foram oito termos de rerratificação no contrato e a entrega oficial da obra foi adiada por sete vezes. O custo do projeto, que inicialmente era de R$ 8,2 milhões, chegou a R$ 9,2 milhões e as intervenções só foram oficialmente concluídas em julho de 2017, após cinco anos e meio e quatro anos e meio de atraso – deveriam ser entregues doze meses depois do início.
A remodelação dos 13 mil metros quadrados custou, no total, cerca de R$ 18 milhões, mas metade deste valor foi bancado pela CPFL Paulista, que teve sua fiação aérea transferida para o subsolo. Lojistas e usuários reclamam, porém, que o resultado ficou aquém do esperado e que muitos itens do projeto original não foram executados. O piso, por exemplo, que deveria ser impermeável e conter imagens sobre a história do café, não foi efetivado. O atual já está sujo e manchado.
Regularização
No começo deste ano – mais de um ano ano após a entrega para a prefeitura – do anteprojeto de regulamentação do uso do calçadão, a Comissão Especial de Estudos (CEE) que tratou do assunto, presidida pela vereadora Gláucia Berenice (PSDB), ainda cobrava a regulamentação do uso do espaço público. A proposta foi entregue ao Executivo em maio do ano passado e, segundo a parlamentar, somente agora uma das recomendações do relatório final da comissão está sendo efetivada, a fiscalização no Centro Popular de Compras (CPC).
A vereadora entende que é o momento para as demais providências pensadas pelos integrantes da comissão e colaboradores sejam efetivadas. Participam da CEE João Batista (PP), Maurício Gasparini (PSDB), Paulinho Pereira (PPS) e Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT). A ocupação do CPC foi um dos tópicos levantados durante o estudo e que motivou inclusive a solicitação de informações sobre a inadimplência dos comerciantes. Segundo documentos passados para a comissão, cerca de 30% dos ocupantes do popular “camelódromo” estavam inadimplentes.
Outra crítica é sobre o perfil dos autuais comerciantes, mais empresarial do que o previsto na lei que criou o Centro de compras. “Ele foi construído para o comércio popular. Oposto a isso, vemos no local lojas de variados tamanhos e uma grande variedade de comércio eletrônico, algumas do mesmo comerciante, em nada lembrando a finalidade original”, explica a vereadora.
Outros pontos da regulamentação são objeto de cobranças à prefeitura. Entre eles estão a limpeza, segurança, lazer, comércio ambulante e eventos. A elaboração da proposta de regulamentação teve início no segundo semestre de 2017, para a qual também colaboraram a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), o Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp), o Conselho de Segurança Central (Conseg), Polícia Militar, Departamento de Fiscalização Geral, Guarda Civil Metropolitana, comerciantes e moradores do entorno.
MPE quer calçadão até a Jerônimo Gonçalves
O promotor da Habitação e Urbanismo, Wanderley Trindade, propôs à prefeitura de Ribeirão Preto a expansão do calçadão por mais um quarteirão, até a avenida Jerônimo Gonçalves, no Centro Velho, na região conhecida como “Baixada” – atualmente, segue pela rua General Osório e termina na esquina com a José Bonifácio. A proposta é apenas um dos assuntos discutidos no projeto de revitalização do quadrilátero central da cidade e de ocupação do solo urbano em estudo pelo Ministério Público Estadual (MPE), administração municipal, entidades de classe e vendedores ambulantes.
O calçadão de Ribeirão Preto, denominado Rubens Prudente Corrêa, foi inaugurado em 1992, na gestão do então prefeito e atual deputado estadual Welson Gasparini (na época filiado ao PDC, hoje no PSDB). Compreende parte da General Osório, entre o cruzamento da José Bonifácio até a rua Barão do Amazonas. Expande-se por mais um quarteirão nas ruas Álvares Cabral e Tibiriçá até o cruzamento com a São Sebastião.
Faz divisa com as praças XV de Novembro e Carlos Gomes e também acolhe o Edifício Diederichsen. Em dezembro, devido às compras de Natal, chega a receber 200 mil pessoas por dia, da cidade e da região. É vizinho do Theatro Pedro II e do Centro Cultural Palace. Passou por uma ampla obra de revitalização que durou cinco anos – entre abril 2012 e julho de 2017 – e custou R$ 9,2 milhões. A reforma foi feita pela Tecla Construções.