A Secretaria da Educação de Ribeirão Preto nomeou, em 7 de junho, mais 21 professores efetivos para fortalecer a atuação nas escolas da rede municipal de ensino. Entre eles, 14 serão destinados ao ensino fundamental, sendo dois nas áreas de Ciências Físicas e Biológicas, quatro de Educação Física, quatro de Geografia e três de Língua Portuguesa. Além disso, sete pedagogos atenderão no ensino infantil.
A contratação faz parte do chamamento de 97 docentes efetivos, anunciado em 17 de maio pela prefeitura. Destes, 54 iniciaram as atividades no dia 3 de junho, atendendo aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Estamos empenhados em completar o quadro de professores e zerar o déficit educacional, garantindo, assim, acesso à educação a todos os alunos da rede municipal de ensino”, afirma o secretário de Educação, Felipe Elias Miguel.
No total, serão chamados oito professores de Educação Básica I (PEB I), 32 de PEB II e 57 de PEB III – oito de Língua Portuguesa, cinco de Matemática, nove de História, dois de Inglês, onze de Educação Física, dez de Geografia, quatro de Ciências Físicas e Biológicas e oito de Artes. O chamamento dos docentes foi possível graças ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) quanto à contabilização dos gastos da prefeitura com a folha de pagamento dos servidores e repasses extras ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
A Secretaria de Educação também pretende encaminhar um projeto de lei nos próximos dias para a criação de 130 novas vagas de PEB III voltadas às disciplinas de arte e educação física, para provimento ainda este ano. A prefeitura de Ribeirão Preto também abriu processo seletivo para contratar, em caráter emergencial, educadores para várias funções de professor do ensino básico (PEB I, II e III) das disciplinas de Arte, Ciências Físicas e Biológicas, História, Geografia, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
São 55 vagas disponíveis para professores contratados em caráter emergencial. Segundo o site da empresa responsável, 9.585 educadores se inscreveram para a prova objetiva, foi realizada em 19 de maio, média de 174 candidatos por posto de trabalho. PEB I (aulas para crianças de zero a três anos, educação infantil) e PEB II (alunos de quatro e cinco anos e do início do ensino fundamental) têm mais candidatos, 3.352 e 3.598, respectivamente. A prova está em fase de correção das redações dos candidatos classificados. A expectativa é que a classificação final seja divulgada até o final de junho, com chamamento no mês seguinte.
Nova previdência municipal
A contratação dos 97 professores já ocorre sob os moldes da nova previdência municipal, aprovada em fevereiro de 2019 pela Câmara de Vereadores e que estabelece um teto para o valor das aposentadorias e pensões pagas pelo IPM aos novos servidores, contratados a partir de março deste ano. Com a aprovação, o limite dos benefícios pagos pelo IPM passa a ser igual ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 5.839,45. Também libera a previdência complementar a quem desejar remuneração superior.
Segundo levantamento recente da Associação dos Profissionais da Educação (Aproferp), as 109 escolas da rede municipal de ensino convivem com um déficit de 1,1 mil profissionais. Faltam em torno de 600 professores e de 500 inspetores, cargo para o qual a administração não abre concurso há 20 anos, segundo o presidente da entidade, Cristiano Lima Floriano ele. “Vem num quadro negativo. Isso é comprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, que há dois anos vem notificando a prefeitura.”
Um relatório divulgado por diretores de 29 Escolas Municipais do Ensino Fundamental (Emefs) e protocolado no Ministério Público Estadual (MPE) pelo Conselho Municipal da Educação diz que a falta de professores deixaram os alunos sem 5.181 aulas em 75 dias do ano letivo deste ano. A Secretaria Municipal da Educação diz que vai cumprir o calendário escolar do ano letivo – 200 dias de aula.
O Tribuna apurou que o governo considera o déficit de educadores menor, de 200 profissionais. No início deste ano, estavam matriculados na rede municipal 46.921 estudantes – 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental. Dentre as unidades do município, 76 são de educação infantil e 33 de ensino fundamental. São 34 Centros de Educação Infantil (CEIs), 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 26 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).
Também tem três Centros Educacionais Municipais de Educação Integral (Cemeis), duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio (Emefems), um Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental (CEEEF), uma Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (EMEPB), Educação de Jovens e Adultos (EJA, salas espalhadas por várias unidades), além das 20 escolas conveniadas.