A partir desta quarta-feira, 12 de junho, Ribeirão Preto passará a contar com um Fórum Municipal de Prevenção, Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem. A intenção é garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, com ênfase no combate ao trabalho infantil e na proteção ao adolescente aprendiz.
O projeto tem a participação de diversas entidades da cidade e será lançado na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, 12 de junho, com a participação dos juízes da Infância e da Juventude e do Trabalho de Ribeirão Preto e demais integrantes do grupo presidido por Gláucia Berenice (PSDB).
A ação será formada por órgãos públicos, organização não-governamentais (ONGs), entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, instituições, pessoas jurídicas municipais, estaduais e nacionais que tenham atuação no município voltada para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Também poderão participar entidades que manifestem seu interesse em integrá-lo e cumprir suas finalidades e objetivos. Uma das principais metas da iniciativa é promover o entrosamento entre o setor público e privado como forma de efetivar as ações de combate ao trabalho infantil e de proteção ao adolescente aprendiz.
Além disso, as ações visam fornecer subsídios para a implementação de políticas, programas, projetos e ações relacionados com a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente aprendiz e sua família.
O fórum é projeto oficial da Câmara de Ribeirão Preto e deve também apoiar outras iniciativas estaduais e nacionais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Vai divulgar experiências bem-sucedidas de erradicação do trabalho infantil e de proteção ao adolescente aprendiz.
O trabalho infantil em Ribeirão Preto – Dados do Serviço Especializado Abordagem Social (Seas), ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostram que desde 2017 houve a abordagem de 163 crianças e adolescentes na cidade. Deste total, 54 estavam em situação de trabalho infantil.
O número é pequeno porque, segundo o Seas, estima-se que entre 1.800 a duas mil crianças e adolescentes trabalhem para o tráfico, que é também uma situação de trabalho infantil. Eles não estão inclusos no levantamento porque não ficam pelas ruas e quase sempre são inacessíveis.
De acordo com o Fórum Nacional de Trabalho Infantil, 2,4 milhões de crianças e adolescente de 5 a 17 anos trabalham no país. Deste total dois milhões tem entre 14 a 17 anos. 32% trabalham em atividades agrícolas. A região Sudeste lidera com 854 mil crianças e adolescente que trabalham.
Cava do Bosque
Acontece nesta quarta-feira (12), às 15h30, na Cava do Bosque, ação da prefeitura de Ribeirão Preto pelo Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Diversas atividades serão oferecidas pelas secretarias de Assistência Social, Esporte, Cultura, Educação e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Serviços aos alunos atendidos no local. Participam da ação os secretários das pastas citadas e o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).