Entra ano e sai ano e o Centro de Ribeirão Preto é tema recorrente de discussões, projetos e reclamações. A região abriga centenas de estabelecimentos comerciais, emprega milhares de trabalhadores e recebe um fluxo imenso de pessoas no dia a dia. A partir desta edição, o Tribuna trará, em seu caderno de domingo, uma série de reportagens abordando as principais questões que envolvem o ‘Coração de Ribeirão Preto’, como segurança, recuperação de casarões antigos, saída de serviços e funcionários públicos da região, ambulantes, segurança e outros.
Para o superintendente da Distrital Centro da ACIRP – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, Álvaro Polastrini, o Centro guarda parte importante da história da cidade e possui uma grande diversidade social, cultural e racial.
Segundo ele, os comerciantes e empresários pedem ajuda para manter o local como referência. “O Centro não pode perder sua relevância econômica e histórica, por abrigar infraestrutura viária, imobiliária, comércio diversificado, prestação de serviços, escolas e uma grande população que mora, trabalha e transita. O poder público precisa aplicar políticas públicas que valorizem o Centro e aproveite essa infraestrutura que está pronta”, diz Polastrini.
Quase R$ 10 milhões investidos no Calçadão. Para a ACIRP, ‘obra inacabada’
Em julho de 2017 as obras do Calçadão foram finalizadas, depois de cinco anos de muitos transtornos e sete adiamentos de entrega. O projeto que inicialmente custaria R$ 8,2 milhões aos cofres públicos, ficou em R$ 9,2 milhões.
proposta de adequação
do estilo do Calçadão – Foto: RAFAEL CAUTELA
Para o presidente da ACIRP, Dorival Balbino, a obra é inacabada, e não foi totalmente entregue. “Do projeto inicial, vários aspectos não foram implantados como parte do mobiliário, tratamento final do piso e, após a entrega parcial, o rápido grau de deterioração do que foi feito. Bancos quebrados, piso encardido e lixeiras enferrujadas e sujas,” critica.
Outra reclamação é que o local não teria ficado bonito. “Desgosta a todos os ribeirão-pretanos ver o estado de abandono que essa região da cidade enfrenta, pois mesmo sua zeladoria é precária, com raras ações de limpeza e manutenção, sem falar da invasão ilegal do seu espaço por camelôs”, diz Balbino.
O presidente da ACIRP revelou que a entidade vai apresentar para a Prefeitura e órgãos que cuidam do patrimônio da cidade, uma proposta de adequação do estilo do calçadão ao estilo arquitetônico da Praça XV de Novembro, que, de acordo com a entidade, são conflitantes.
“Dentro desta proposta, a ACIRP já se comprometeu com a Prefeitura de bancar as obras do primeiro quarteirão, na Rua Álvares Cabral entre as ruas São Sebastião e General Osório e de buscar recursos para sua totalidade. Por outro lado, o poder público precisa zelar melhor, tanto do calçadão quanto das praças, além de cumprir com sua obrigação de fazer valer as Leis que disciplinam a cidade,” aponta.
Ambulantes no quadrilátero central
Outro tema polêmico abordado com Dorival Balbino foi a situação dos ambulantes na região central. Balbino diz que embora exista uma legislação que define o que é permitido e o que é proibido, “alguns ambulantes insistem em praticar a atividade de forma totalmente ilegal”.
O dirigente criticou a Prefeitura. “(Os ambulantes) Se dizem e se comportam como proprietários do espaço público da nossa cidade. A prefeitura, não é de hoje, não tem sido capaz de fazer cumprir a lei. Essas pessoas atuam sem qualquer compromisso com a legalidade, não possuem registro na Prefeitura para atuar onde estão, não recolhem impostos e não geram empregos”.
Balbino acredita que muitos dos camelôs são explorados por grupos organizados que adquirem produtos de origem incerta e repassam aos ambulantes. “São verdadeiros subempregados que saem vendendo pelas ruas do centro e correndo todos os riscos. No final do dia, recebem um ínfimo pagamento pelo trabalho. É uma situação de total exploração do homem pelo homem, sem qualquer tipo de segurança trabalhista,” alerta.
“Temos cobrado das autoridades responsáveis um mínimo de segurança. Que se proíba o que é ilegal na cidade e que cumpram as medidas que lhe são infringidas por seus cargos,” ressalta Balbino.
Obras do Calçadão foram alvo de CEE na Câmara
De maio 2015 a novembro de 2018 as obras de reforma do Calçadão foram alvo de uma Comissão Especial de Estudos na Câmara de Vereadores.
Os trabalhos resultaram na apresentação de um anteprojeto de lei complementar sobre a limpeza e manutenção de área pública e de revitalização do centro urbano de Ribeirão Preto em maio de 2018.
O relatório final foi enviado ao Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal.
“É preciso compatibilizar usos como também vedar outros, tudo visando proporcionar a correta utilização do espaço público e a sua preservação, pois é um centro histórico,” disse a vereadora Gláucia Berenice, que presidiu a CEE.
Comerciantes temem perder com saída da Prefeitura
A sede da Prefeitura de Ribeirão Preto deverá mudar do Centro para o Jardim Independência, trocando o Palácio Rio Branco por um moderno Centro Administrativo. Tal mudança, apesar de ser em longo prazo, preocupa os comerciantes da região central da cidade.
Segundo Eduardo Molina, gestor de Competitividade e de Relações Institucionais da ACIRP, a entidade atuou para que a sede da Prefeitura permanecesse no Centro ou em seu entorno.
“Há vários imóveis de grande porte que poderiam abrigar o Centro Administrativo, sendo que um deles, a antiga Ceagesp, já é do município. Fizemos isso pois temos clareza de que o esvaziamento institucional do Centro gera grande prejuízo para toda a cidade pois a deterioração do Centro tende a se ampliar para os bairros vizinhos, como já está ocorrendo com os inícios da Vila Tibério, Campos Elíseos, Vila Virgínia e Sumaré-Boulevard,” salienta.
Molina acredita que a saída da Prefeitura irá gerar um movimento complementar a saída dos órgãos do judiciário, que, segundo ele, contribuiu muito para o esvaziamento do Centro.
“É um movimento contrário ao que está sendo feito em São Paulo, por exemplo, onde os serviços públicos estão retornando ao Centro como estratégia para sua revitalização,” aponta.
Novo Centro Administrativo
O Centro Administrativo será construído em terreno de 106 mil metros quadrados na Avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, na Zona Norte da cidade. Deve ter 30 mil m² edificados, sendo que a taxa de ocupação máxima de construção permitida para o local é de 75%. O projeto prevê a instalação de 28 unidades administrativas, entre secretarias, fundações e autarquias.
A obra da nova sede está orçada entre R$ 45 milhões e R$ 60 milhões. A Prefeitura espera conseguir o montante com a venda de terrenos públicos, já aprovada pelo Legislativo.
Antes, a Prefeitura passará um tempo no antigo prédio da Caixa, na rua Américo Brasiliense nº 426, no Centro. O Palácio Rio Branco deve virar museu.
Ambulantes: Prefeitura afirma que faz fiscalização constante
Prefeitura diz que faz ações e melhorias
Em nota a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que o Centro de Ribeirão Preto tem recebido, “desde 2017, diversas ações e melhorias”.
Segundo a Coordenadoria de Comunicação Social – CCS, pela Secretaria de Obras Públicas, foram recuperados, por meio de recapeamento asfáltico, trechos das ruas Amador Bueno, Duque de Caxias, Rui Barbosa, entre outras.
Informa ainda que as praças centrais, como a das Bandeiras e Praça XV estão sendo revitalizadas. Foram realizadas intervenções na alvenaria, pintura e iluminação. Os banheiros estão sendo restaurados, com troca de ladrilhos, peças sanitárias e encanamentos. Os sanitários da Praça XV foram totalmente reformados. Por meio de uma parceria e sem custo nenhum para o poder público, foram recuperados também todos os bancos da praça no entorno da Catedral.
Diz também que foram entregues as novas plataformas do transporte coletivo da Estação Praça das Bandeiras. Cada plataforma conta com 36 assentos, protegidos por vidro. Nos locais também foram instaladas câmeras de monitoramento e painéis informativos com os horários dos ônibus em tempo real.
Em relação ao comércio ambulante, diz que o Departamento de Fiscalização Geral realiza ronda ostensiva no quadrilátero central, com a finalidade de coibir o comércio ambulante no local, podendo haver a apreensão das mercadorias ali comercializadas. As ações são realizadas de segunda a sábado.
A sede da Prefeitura de Ribeirão Preto deverá mudar do Centro para o Jardim Independência, trocando o Palácio Rio Branco por um moderno Centro Administrativo. Tal mudança, apesar de ser em longo prazo, preocupa os comerciantes da região central da cidade.
Segundo Eduardo Molina, gestor de Competitividade e de Relações Institucionais da ACIRP, a entidade atuou para que a sede da Prefeitura permanecesse no Centro ou em seu entorno.
“Há vários imóveis de grande porte que poderiam abrigar o Centro Administrativo, sendo que um deles, a antiga Ceagesp, já é do município. Fizemos isso pois temos clareza de que o esvaziamento institucional do Centro gera grande prejuízo para toda a cidade pois a deterioração do Centro tende a se ampliar para os bairros vizinhos, como já está ocorrendo com os inícios da Vila Tibério, Campos Elíseos, Vila Virgínia e Sumaré-Boulevard,” salienta.