As Varas de Família do sistema judiciário brasileiro estão conseguindo melhorar os resultados em processos de conciliação com o uso de uma técnica denominada constelação familiar. Ela foi implantada, primeiramente em 2006, na Bahia, pelo juiz Sami Storch. Atualmente é utilizada em 16 estados e no Distrito Federal. Em Ribeirão Preto foi utilizada ano passado e retomada neste ano.
Constelação familiar é uma técnica criada pelo alemão Bert Hellinger e tem uma abordagem terapêutica reconhecida como uma ciência dos relacionamentos humanos. Além da Justiça ela é empregada em várias áreas como educação, assessoria empresarial, marketing e saúde.
No Judiciário, as pessoas envolvidas participam de uma sessão e vivenciam situações que as fazem enxergar e entender os problemas e conflitos com outros pontos de vista, da outra parte no processo ou de envolvidos. O detalhe é que várias pessoas com processos semelhantes podem participar do mesmo encontro. Uma equipe multidisciplinar conduz os trabalhos. Há uma carga emocional forte.
Em Ribeirão Preto, as Constelações são aplicadas no Anexo da Violência da Mulher e da Família. Os encontros são mensais. Podem ser beneficiadas as famílias que já têm processos em andamento.
O atendimento é realizado por uma equipe formada por advogados e terapeutas, que participam da Oficina de Direito Sistêmico Prosseguir. “Por meio das constelações nós analisamos as questões familiares de forma muito mais profunda, auxiliando as partes envolvidas a identificarem suas verdadeiras funções dentro da família. Ajudamos as pessoas a mergulhar fundo em suas histórias para entender quais as causas e não apenas os efeitos daquele conflito atual,” explica a advogada Janice Grave Pestana Barbosa, coordenadora da equipe e facilitadora em constelações familiares.
Renata (nome fictício) participou de uma sessão de constelação familiar em Ribeirão Preto. Ela tem vários processos na Justiça contra o ex-marido que perduram há dez anos, idade do filho do casal. O filho não quer ver o pai, que por sua vez, além de não pagar a pensão é envolvido com drogas. Ela foi sozinha à sessão, mas conseguiu ver que o problema do ex-marido é caso de doença e precisa ser tratada.
“Eu tinha uma visão, mas hoje percebo que ele também precisa de ajuda. O meu filho é adolescente e não consegue admitir a figura do pai, mas é uma situação que precisa de apoio também. Os dois precisam de ajuda. A constelação me ajudou a entender os outros lados,” explica.
Para a juíza Carolina Moreira Gama, responsável pelo Anexo da Violência da Mulher e da Família, a experiência tem trazido resultados muito satisfatórios às famílias em conflito. De acordo com ela, nos trâmites normais, os procedimentos de ordem criminal, principalmente quando se referem à violência doméstica, não extinguem os conflitos. Sendo assim, o índice de reincidência acaba sendo alto.
“O que a justiça oferece é uma solução simplificada para um problema complexo. Nas Constelações a situação é bem diferente. Por meio deste método o autor e a vítima conseguem entender melhor seu papel na família. Os filhos e outras pessoas daquele núcleo familiar também são convidados a participar das sessões, fato que não é permitido na tramitação de um processo normal,” ressalta a juíza.
Gama explica que a indicação para constelação depende de uma avaliação técnica previa do setor do anexo e da voluntariedade das partes. “O juízo nada impõe, condiciona e nem determina essa técnica,” diz.
“Acredito que a constelação familiar trata de pontos importantes relacionados a causas e consequências de conflitos domésticos, de modo que é mais uma ferramenta ou instrumental importante para a pacificação desses casos, mais ainda do que são complexos e quando a pena não alcança esses fins,” finaliza.