A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública conclui nesta quinta-feira, 30 de maio, o chamamento público aberto para receber propostas e estabelecer parcerias com o objetivo de implantar 24 novas ciclovias em Ribeirão Preto. No total, a proposta prevê a construção de 56,15 quilômetros em várias regiões da cidade. O edital foi aberto na quarta-feira da semana passada, dia 22 (veja a lista nesta página).
De acordo com o chamamento, a construção será viabilizada através de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, por meio de Termo de Parceria com o Poder Publico. Segundo o edital, caberá aos parceiros a responsabilidade pela implantação dos projetos elaborados com verba própria, mão de obra e material próprio. Eles também serão responsáveis pela conservação e manutenção do local.
A celebração do Termo de Parceria, segundo o governo, também não representará qualquer cessão, concessão, permissão ou autorização, a qualquer titulo, dos respectivos bens, que permanecerão como posse e propriedade do município. O edital estabelece ainda que novos trechos poderão ser admitidos para parcerias, desde que o interessado justifique na proposta os benefícios e interesse da comunidade da região na qual a ciclovia será implantada.
Atualmente Ribeirão Preto possui 19,35 quilômetros de ciclovias e, com os projetos que já tem recursos garantidos, ganhará mais 37,85 quilômetros até 2021. Estão inclusos os 8,8 quilômetros em implantação pelos novos loteamentos e 29,05 quilômetros viabilizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade e Saneamento.
A legislação municipal determina que todos novos empreendimentos imobiliários com avenidas devem ter estes equipamentos de transporte. O exemplo mais recente desta obrigatoriedade ocorreu no Residencial Vida Nova Ribeirão, na Zona Norte, inaugurado recentemente.
Contrapartida
Pela construção das ciclovias, as empresas terão o direito de afixar anúncio na qual construir. Poderão ser instaladas placas verticais nos canteiros centrais com 40 centímetros de altura por 90 de largura, na proporção máxima de uma placa a cada 500 metros de distância.
Já os anúncios horizontais poderão ser colocados desde que seja garantida a acessibilidade e a segurança dos ciclistas e pedestres e que não interfira ou confunda na sinalização de trânsito. Eles também deverão ter 40 centímetros de comprimento por 60 de largura, pintados no piso de concreto, na proporção máxima de um anuncio a cada 500 metros entre eles.
Ciclovias previstas no chamamento público
Ciclovia 01 – Ciclovia Procópio/Alexandre Balbo
Extensão: 4,05 quilômetros
Ciclovia 02 – Campus Moura Lacerda
Extensão: 3,25 quilômetros
Ciclovia 03 – Luigi Rosiello
Extensão: 1 quilômetro
Ciclovia 04 – Parque Raya/Ribeirão Shopping
Extensão: 5,00 quilômetros
Ciclovia 05 – Monteiro Lobato
Extensão: 2,40 quilômetros
Ciclovia 06 – Avenida Ivo Pareschi-Supera-HC
Extensão: 4,50 quilômetros
Ciclovia 07– Avenida Costábile Romano
Extensão: 3,00 quilômetros
Ciclovia 08 – Avenida Leão XIII
Avenida Leão XIII entre as avenidas Costábile Romano e Maurilio Biagi
Extensão: 1,10 quilômetro
Ciclovia 09 – Distrito Empresarial
Inicio na Avenida Luiz Maggioni, próximo ao dispositivo da Rodovia SP-328, Avenida Antonio da Costa Santos, até a ciclovia existente na Celso Daniel
Extensão: 1,65 quilômetro
Ciclovia 10 – Avenida Braz Olaia Acosta
Extensão: 1,95 quilômetro
Ciclovia 11– Avenida Treze de Maio -Morro do São Bento
Extensão: 2,50 quilômetros
Ciclovia 12 – Jardim Dr. Paulo Gomes Romeo/ Cidade Universitária
Extensão:3,10 quilômetros
Ciclovia 13 – Henry Nestlé/ Reserva Real
Extensão: 1,15 quilômetro
Ciclovia 14 – Avenida Pio XII
Extensão: 2,55 quilômetros
Ciclovia 15 – Avenida Prof. João Fiúsa
Extensão: 2,50 quilômetros
Ciclovia 16 – Avenida Mogiana
Extensão: 1,50 quilômetros
Ciclovia 17 – Avenida Costa e Silva
Extensão: 3,00 quilômetros
Ciclovia 18 – Quintino Facci II
Extensão: 3,10 quilômetros
Ciclovia 19 – Jardim Botânico
Extensão: 1,45 quilômetro
Ciclovia 20 – Condomínios Guaporés
Extensão: 1,00 quilômetro
Ciclovia 21 – Candido Portinari
Avenida Professora Dina Rizzi até a Rua Jose Antonio Pontoglio
Extensão: 2,60 quilômetros
Ciclovia 22 – Avenida Virgílio Soeira
Extensão: 3,00 quilômetros
Ciclovia 23 – Avenida Zerrener
Avenida Antonio e Helena Zerrener.
Extensão: 1,50 quilômetro
Ciclovia 24– Avenida César Vergueiro
Extensão: 1,80 quilômetro