O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes – começa a operação de campo para desestatizar os 20 aeroportos sob sua administração. O pontapé inicial serão as visitas presenciais aos aeródromos, a partir da próxima terça-feira (27) e que prosseguirão até 7 de junho.
Na próxima sexta-feira, 31 de maio, o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, receberá os executivos e técnicos da IOS Partners, consultoria internacional contratada para fazer os estudos que vão definir a modelagem de desestatização — se privatização, concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) — e equipes do Daesp.
Além do Leite Lopes, três aeroportos estão na lista desta primeira fase das visitas “in loco”: Presidente Prudente (dia 27), Araçatuba (28) e São José do Rio Preto (29). Neste bloco, os técnicos seguem ainda para os aeródromos com voos comerciais (Bauru e Marília), além de São Carlos e Sorocaba. Ainda há possibilidade de entrarem nos estudos os aeroportos de Guarujá, Guaratinguetá e São José dos Campos — hoje municipais.
O cronograma de visitas e de trabalho se oficializou após a primeira reunião do Daerp com a IOS Partners. Nas visitas, haverá inspeções da estrutura física, sistemas, procedimentos e espaço aéreo. Serão analisadas também as vocações de cada cidade, com informações sobre o perfil da população e o potencial econômico e turístico das regiões. A previsão é que os estudos estejam concluídos em três ou quatro meses.
No total, o plano de trabalho apresentado pela IOS Partners tem cinco fases com tarefas que vão desde a realização da análise de mercado, de processos legais, projeções de demanda, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da interface com investidores, apoio no processo licitatório e promoção dos aeroportos. O segundo bloco de visitas vai ocorrer de 2 a 15 de junho em Andradina, Assis, Barretos, Dracena, Presidente Epitácio, Tupã, Penápolis, Avaré/ Arandu, São Manuel e Registro.
Inaugurado em 1939, atualmente o Leite Lopes opera voos da aviação geral (executiva) e regulares de empresas aéreas como Latam, Passaredo e Azul, que trabalham com aeronaves como o Airbus A320, E195, E 190, ATR 72. Por enquanto, o aeródromo atende em tempo integral com voos nacionais de passageiros e de cargas, mas, a partir de 1º de julho, deve ter o horário reduzido por questões de economia. Os voos fretados e os primeiros da manhã serão afetados. Se o Daesp não mudar de ideia, o aeródromo atenderá das seis da manhã às 24 horas.
Investimentos realizados
Até agora o aeroporto de Ribeirão Preto recebeu recursos de R$ 3,94 milhões por parte do governo de São Paulo. O investimento foi usado para obras de alargamento nas duas cabeceiras 36 e 18 (turn around), para receber aeronaves maiores, do porte dos Airbus 767 e 330.
Também foram instaladas luminárias para orientação das manobras noturnas dos pilotos e o Daesp aguarda a homologação da pista com os turn around pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O Leite Lopes já está, desde 2002, habilitado para o tráfego internacional de cargas – o problema é que a pista não comporta aviões cargueiros.
Governo federal
O governo federal já empenhou R$ 10 milhões no orçamento da União deste ano e aguarda o projeto executivo do Estado para realizar todo o recape da pista do Aeroporto Leite Lopes, o alargamento das pistas de taxiamento e também a ampliação do pátio de aeronaves, de 27 mil metros quadrados para 47 mil metros quadrados.
Os novos investimentos previstos são de R$ 15 milhões, sendo que R$ 10 milhões já estão empenhados e outros R$ 5 milhões serão para a recuperação total da pista, alargamento e reforço da área de taxiamento, ampliação do pátio de aeronaves e o reforço com ampliação do Sistema de Combate à Incêndio (SCI). O terminal de passageiros vai ser ampliado – passará de 4.500 mil metros quadrados para 15 mil m² –, mas não será mais com recursos do governo federal. O investimento ficará sob a responsabilidade da empresa vencedora da concessão.
Em 2017, o então presidente da República, Michel Temer (MDB), havia confirmado investimentos de R$ 88 milhões no Leite Lopes para pouso e decolagens de aviões cargueiros que operam em rotas internacionais – a primeira será entre Ribeirão Preto e Miami, na Flórida, Estados Unidos. Além dos R$ 8 milhões de contrapartida do governo estadual, a União investiria R$ 80 milhões. Com as mudanças anunciadas durante a semana, R$ 70 milhões virão do modelo de concessão e não mais dos cofres públicos federais.