Por Rafael Moraes Moura
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira, 16, que foi surpreendida com ataques à Justiça Eleitoral durante o pleito do ano passado. Ao discursar na abertura do seminário internacional “Fake news e eleições”, em Brasília, Rosa frisou que a divulgação em larga escala das notícias falsas é um desafio a todas as nações democráticas, inclusive o Brasil.Enquanto o tema retorna à pauta do TSE, um inquérito do Supremo apura a disseminação de ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares – e já levou à censura da revista digital “Crusoé” e do site “O Antagonista”. Uma ação do partido Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito deve ser discutida pelo plenário do Supremo no segundo semestre.
Nas últimas eleições, o TSE se tornou alvo de notícias falsas disseminadas nas redes sociais e aplicativos, que lançavam dúvidas sobre a confiabilidade da urna eletrônica. Um dos episódios mais emblemáticos foi a de um vídeo com uma urna que supostamente se “autocompletava” quando a tecla “1” era digitada, mostrando em seguida a imagem do então candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad. O vídeo acabou desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Na época, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram acionados para investigar os múltiplos casos de “fake news”. A própria Rosa se tornou alvo de ameaças disparadas na internet e passou a andar escoltada por agentes durante a campanha eleitoral.
“Iniciada a disputa eleitoral propriamente dita no mês de agosto, para além das fake news na propaganda eleitoral relativas a partidos e candidatos, sob as quais recaíam até então as preocupações desta casa, fomos surpreendidos por um movimento paralelo de direcionamento maciço de ataques à Justiça Eleitoral, com a divulgação em larga escala de notícias falsas visando ao descrédito da instituição e seus integrantes”, observou a presidente do TSE.
Segundo Rosa, assegurar a credibilidade da urna eletrônica foi sem dúvida “um dos maiores desafios do TSE nas eleições de 2018” Na época, o então candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse que as eleições 2018 poderiam resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso. Sem citar nomes, Rosa reiterou que em 22 anos de implantação do sistema não há comprovação de qualquer fraude.
Programação
O seminário, promovido pelo TSE em parceria com a União Europeia, segue nesta sexta-feira, 17, com painéis que reunirão especialistas, autoridades brasileiras e representantes das plataformas (WhatsApp, Facebook e Twitter).
“Não esperemos respostas definitivas para um problema que muda de forma, se transmuta e se desdobra em novas potencialidades a cada dia”, disse Rosa, que destacou que o esforço do evento é no sentido de compreender o fenômeno das fake news para “minimizar” a sua influência sobre o processo democrático.
O vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que também participou da abertura do seminário, disse que “fake news e democracia não combinam”. Conforme informou o Estado, durante o período em que presidiu o TSE, a gestão de Fux impôs sigilo até 2023 sobre as atas do conselho de fake news que discutiu ao longo do ano passado estratégias para combater a disseminação de notícias falsas.
Rosa ainda não sinalizou se pretende derrubar o sigilo e tornar as atas públicas, como defendem especialistas na área e até integrantes do conselho.
Para a procuradora da República Raquel Branquinho, uma das auxiliares mais próximas da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, as regras jurídicas existentes são insuficientes para enfrentar as fake news.
“Há de se pensar em outras formas e alternativas e meios eficazes de se garantir a eficácia do processo eleitoral e impedir que haja tal desinformação da sociedade a ponto de comprometer a lisura e a liberdade de expressão dos eleitores”, afirmou.