O vereador Rodrigo Simões (PR) protocolou, na Câmara de Ribeirão Preto, projeto que propõe a gratuidade para idosos nas vagas de Área Azul da cidade. Segundo a proposta, a isenção será válida para veículos devidamente sinalizados com o cartão de autorização emitido pela Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) e que estejam estacionados nos locais reservados para este tipo de público.
Ribeirão Preto possui 1.829 vagas de Área Azul, das quais 5%, ou seja, 92 são destinadas a idosos. “Nossa intenção é garantir aos idosos o mesmo direito à gratuidade que possuem os portadores de deficiência”, afirma o parlamentar. Atualmente, 2% das vagas são destinados aos portadores de deficiência, o que representa 36 locais. O projeto de lei segue agora para análise das comissões da Câmara de Vereadores, como a de Constituição de Justiça e Redação (CCJ), seguindo depois, caso receba parecer favorável, para votação em plenário.
Locais com área azul
Das 1.829 vagas de Área Azul em Ribeirão Preto, 99 estão no entorno do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes (Jardim Jóquei Clube) e 1.730 distribuídas entre a região central, avenida da Saudade e na avenida Dom Pedro I. São 1.462 no Centro, 165 nos Campos Elíseos e 202 no bairro Ipiranga, na zona Norte. Atualmente o cartão amarelo, válido por uma hora, custa R$ 1,50, e o verde, que libera a vaga por 120 minutos, é vendido por R$ 3, mas o tempo máximo de permanência é de três horas – R$ 4,50 no total.
O motorista infrator que não respeitar as regras será autuado com base no Código de Trânsito Brasileiro, pagará multa de R$ 195,23 e vai perder cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – infração grave. As motocicletas são dispensadas do pagamento da tarifa desde que sejam estacionadas nos locais estabelecidos por sinalização própria, desta forma, ficando proibidas de estacionarem entre os veículos.
A Área Azul é cobrada de segunda a sexta-feira, das nove às 18 horas, e no sábado, das nove às 13 horas. O horário é diferenciado no Aeroporto Leite Lopes, onde a cobrança acontece das sete às 21 horas, de segunda-feira a sábado. Nos demais dias e horários o estacionamento é livre. O sistema de estacionamento rotativo foi criado em 1985 pelo então prefeito João Gilberto Sampaio (na época no PMDB).
O sistema de estacionamento rotativo conhecido por Área Azul voltou em maio de 2017, quase um ano depois de ser suspenso pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em junho de 2016, por causa de uma falha da administração Dárcy Vera (PSD) – a prefeitura, ao tentar reajustar o valor do talão de R$ 1 para R$ 3, revogou a própria lei que regulamentava o estacionamento rotativo.
A Transerp estuda, desde o ano passado, a possibilidade de ampliar o sistema de estacionamento rotativo para a região da avenida Nove Julho, que atravessa vários bairros da cidade – Centro, Higienópolis, Jardim Sumaré e Vila Seixas, por exemplo. Muita gente reclama que leva até 20 minutos para encontrar um local para estacionar na via. Seriam cerca de 600 novas vagas, levando o total da cidade para 2.434.
O estudo abrange várias ruas adjacentes, onde há muitas clínicas e hospitais. Em nota enviada ao Tribuna em meados de 2017, a Transerp informou que “atualmente, realiza levantamentos técnicos e estudos na referida avenida visando implementar o estacionamento rotativo no local. Os estudos se encontram em andamento”, diz.