O secretário interino da Educação de Ribeirão Preto, Alberto José Macedo Filho, e o adjunto da pasta, Antonio Abboud Daas, afirmaram nesta terça-feira, 30 de abril, que as 109 escolas da rede municipal de ensino terão câmaras de monitoramento para evitar furtos. A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara de Vereadores.
Fazem parte da comissão o presidente Fabiano Guimarães (DEM), Luciano Mega (PDT) e João Batista (PP). A audiência, porém, foi tumultuada porque o plenário estava lotado de servidores em greve. Eles levaram faixas e cartazes e fizeram muito barulho – Macedo filho e Abboud Daas foram interrompidos várias vezes por causa dos gritos da plateia.
Segundo o secretário interino, a licitação para a contratação de empresa especializada neste tipo de serviço já está sendo elaborada. Uma das cláusulas contratuais prevê que a vencedora se responsabilize pelos furtos que acontecerem até um determinado valor. Em relação à falta de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs), garante que também está sendo feita uma licitação no valor de R$ 400 mil para a elaboração dos projetos com esta finalidade.
Eles também citaram duas licitações que estariam em fase de homologação. Uma no valor de R$ 9,7 milhões para a manutenção predial das escolas e outra de R$ 3,4 milhões para adequações elétricas e hidráulicas, totalizando R$ 13,1 milhões. “Nos casos das escolas que precisarem de reformas maiores, serão feitas licitações individuais para cada uma destas unidades”, explica Abboud Daas.
No começo do ano, uma operação desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), vistoriou as 109 unidades escolares e constatou que a maioria tem problemas de falta de manutenção, falhas na rede de energia elétrica e na parte hidráulica, extintores com prazo de validade vencido e sistema de tubulação de gás. Por causa destes problemas, o Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Antonio Palocci, no José Sampaio Júnior, na Zona Norte, foi interditado (leia nesta edição).
Balanço dos 25 furtos nas escolas municipais
Emei Maria Pontim: seis furtos
Cemei Professor Romualdo de Souza: cinco furtos
Emef Professor Jarbas Massulo: dois furtos
Eemei Elza Guazelli da Costa: dois furtos
CEI Deolinda Gasparini: dois furtos
Emef Paulo Mont Serrat Filho: dois furtos
CEI Alaor Galvão César: dois furtos
Emei Amélia Junqueira: um furto
Caic Antônio Palocci: um furto
Eemef Neuza Michelutti Marzola: um furto
CEI Opus Dei: um furto
Educação registra 25º caso de furto do ano
O Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professor Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, Zona Oeste de Ribeirão Preto, foi mais uma vez alvo de bandidos e teve a fiação elétrica furtada pela quinta vez somente neste ano. O mais recente caso ocorreu na madrugada desta terça-feira, 30 de abril, e deixou alunos sem aula no período da tarde. Este foi o 25º caso de furto do ano em escolas da rede pública de ensino do município.
A Secretaria da Educação informou, por meio de nota distribuída à imprensa, que os 250 alunos foram dispensados “para que seja desligada a energia e realizada uma avaliação detalhada dos danos causados por este ato criminoso.” Pais de alunos dizem que o furto de fios de cobre no Cemei Professor Romualdo de Souza virou rotina. O promotor Naul felca, do Ministério Público Estadual (MPE), lembra que antes as escolas tinham zeladores, mas que a situação mudou por uma questão financeira, para cortar gastos.
Em 30 de novembro do ano passado, um estudante de 13 anos morreu dentro do Cemei e a suspeita é que tenha sofrido uma descarga elétrica por causa de um fio desencapado, depois de subir numa laje para pegar uma boa de futebol. A escola tem câmeras de monitoramento, mas parece que os bandidos não se sentem incomodados. Nem mesmo a base da Polícia Militar a poucos metros do local inibe os criminosos. A Guarda Civil Municipal (GCM) diz ter sido avisada do furto por um vigia, mas quando chegou ao local o crime já havia sido consumado.
A Professor Romualdo de Souza é o segunda do ranking em números de furtos – só perde para a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Ponitn, no Quintino Facci I, na Zona Norte. Em março, as câmeras de segurança do Cemei flagraram o momento em que os ladrões levaram os fios de energia. A escola registrou boletim de ocorrência, mas até agora ninguém foi preso. Segundo a polícia, o objetivo dos ladrões é o cobre dos fios, vendido a R$ 17 o quilo, em média. A Secretaria Municipal de Educação pediu à Polícia Militar e à GCM que intensifique o patrulhamento na região.
As 25 ocorrências de furto e vandalismo em escolas da rede municipal deste ano representam 51% das 49 registradas em 2018 inteiro. Os casos são investigados pela Polícia Civil. Neste ano já foram registrados nove casos em janeiro, três em fevereiro, oito em março e cinco em abril. Dos 25 ataques de 2019, a subtração de cabos de cobre corresponde a nove, 36% do total, segundo a própria Secretaria Municipal de Educação.
O promotor Luiz Henrique Pacini Costa, da Promotoria da Infância e da Juventude, lembra que há dois anos o Ministério Público Estadual (MPE) vem desenvolvendo ações com blitze e autuações de depósitos que compram esse tipo de produto. Ele garante que a fiscalização e as incursões em ferros-velhos será reforçada. Ressalta que os donos destes estabelecimentos podem ser presos por receptação, além do fechamento do comércio.