O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do policial militar Vinicius Fernando Seraphin, acusado de assassinar Nikson Campos Davi, de 26 anos, com um tiro na cabeça, em 15 de julho de 2017, na porta da Boate Sky, no Jardim Sumaré, Zona Sul de Ribeirão Preto, e determinou que o réu seja levado a júri popular – a data ainda não foi definida pela 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais.
Os desembargadores a favor do réu, alegam que a justificativa feita pelo advogado Diego Alvim Cardoso, de morosidade no andamento do processo, não se sustenta diante da sentença de pronúncia, datada de 28 de março. O defensor de Seraphim, que está preso no Presídio Romão Gomes, na capital paulista, diz que o disparo foi acidental. Sustenta que Davi partiu para cima do PM, na tentativa de tomar a arma dele. Nesse momento, os dois entraram em luta corporal e ocorreu o disparo.
Entretanto, a namorada da vítima na época, Thaís Teixeira de Oliveira, de 20 anos, reafirmou que o policial militar atirou no rosto de Davi durante uma discussão do casal – ela não queria deixar o local com ele. A reconstituição do crime ocorreu em 26 de julho do ano passado. O crime ocorreu na saída da boate, na esquina da rua Floriano Peixoto com avenida Itatiaia. Thaís Teixeira disse que discutiu com Davi e já deixavam o local quando o PM apareceu.
“Nós brigamos por ciúmes e resolvemos vir pra fora. Quando estávamos indo embora, tivemos outra discussão. Até então já tinha resolvido. Nikson pegou meu celular e falava que eu ia embora com ele. Estávamos atravessando para ir para a outra calçada e o policial parou, desceu do carro e perguntou se eu queria ir embora com ele. Eu disse que não, que estava com meu ‘marido’, aí ele pegou e deu o tiro na cara do Nikson”, declarou a mulher.
Diego Alvim, advogado de defesa do PM, sustenta que o tiro foi acidental, alegando que Seraphin interveio somente para separar a briga do casal. Ele considerou que seu cliente “fez o papel dele, de policial militar. Viu uma agressão, parou, empunhou a arma para trás, se identificou por duas vezes e o tiro foi acidental. Não foi doloso, não foi um homicídio, não foi uma execução como a acusação quis impor desde o começo”, argumenta.
Imagens de uma câmera de segurança instalada em imóvel na rua Floriano Peixoto foram divulgadas pela defesa para reforçar a tese de tiro acidental. Segundo Alvim, “as imagens da câmera já trouxeram para o processo que o tiro foi acidental, que existiu uma agressão voraz do Nikson contra a Thaís, que o Vinícius desceu do carro com a arma apontada para trás e para baixo e que o Nikson se colocou com muita disposição a tomar a arma”, ressalta.
Contradizendo o advogado de defesa, Thaís Teixeira diz que “nenhuma arma dispara sem querer, tem que puxar o gatilho. Nem deu tempo de conversar, foi muito rápido. Mesmo se estivéssemos brigando, ele não tinha que entrar no meio porque a gente era um casal. Não tinha o porquê dele ir lá e atirar no rosto do Nikson. Por ser um policial, tinha que fazer o papel dele, de conversar, separar. Ele foi já na intenção de tirar a vida dele, na covardia”, respondeu quando foi questionada.
A mulher afirmou ainda que a vítima e o acusado não se conheciam e não brigaram no interior da boate. Por fim, esclareceu que estava com Nikson Campos Davi havia cinco anos e que as brigas eram motivadas por crises de ciúmes dela. Segundo o promotor criminal Marcus Túlio Nicolino, do Ministério Público Estadual (MPE), o PM se aproximou e atirou na vítima sem motivo, por isso quer que o policial seja levado a júri por homicídio qualificado.
“O policial militar interveio em uma discussão banal de um casal, de forma despreparada, de forma abrupta. Chegou e atirou covardemente contra a cabeça da vítima. Não se tem nenhum indicativo de que o tiro tenha sido acidental e as imagens da câmera de segurança apresentadas só reforçam essa tese”, afirma.