Os funcionários públicos ribeirão-pretanos vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora de quarta-feira, 10 de abril – por uma questão legal, a prefeitura tem de ser notificada com 72 horas de antecedência. A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (4 ), em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP), no estacionamento da Câmara de Vereadores, com a participação de aproximadamente 400 pessoas, segundo os sindicalistas.
Esta será a terceira greve consecutiva na gestão de Duarte Nogueira Júnior (PSDB) – houve mais um movimento paredista no início da gestão tucana, em janeiro de 2017, mas por causa do atraso no pagamento do 13º salário de 2016, herança da administração Dárcy Vera (sem partido). Desde o lançamento da campanha salarial, em fevereiro, ocorreram três reuniões entre o Comitê de Política Salarial da prefeitura e a comissão de negociação do sindicato. A última foi realizada na semana passada, em 28 de março, mas terminou sem acordo.
O presidenhte do sindicato, Larete Carlos Augusto, falou na tribuna da Câmara e agradeceu o apoio dos vereadores. A prefeitura manteve a postura dos dois primeiros encontros, de “congelamento” dos salários e “reajuste zero”. Diz que não tem condições de conceder aumento neste ano e que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os sindicalistas discordam. O vice-presidente do SSM/RP, Alexandre Pastova, apresentou um balanço das despesas e receitas publicado no Portal da Transparência. Diz que a arrecadação chegou a R$ 753,79 milhões neste início de ano, contra gastos que somaram R$ 507,37 milhões, superávit de R$ 246,42 milhões.
“Com uma reposição de 5%, a prefeitura teria um gasto de R$ 3,5 milhões ao mês e anual de aproximadamente R$ 40 milhões, já contando com o 13º. A administração pode estar promovendo uma greve sem necessidade”, disse.
O governo reitera “que dos 145 itens da pauta entregue, foi analisado que 127 resultariam em um impacto financeiro, 14 delas tratam-se de adequações administrativas, em que a maioria já foi cumprida, e outras quatro precisam de análise para apresentar o impacto financeiro.” A administração diz que o diálogo continua aberto, mas se posicionou negativamente ao reajuste solicitado, no valor de 5,48%.
“Para que os servidores municipais e a sociedade conheçam as razões colocadas, a administração municipal fará uma apresentação pública com os dados referentes aos impedimentos prescritos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, impossibilidade orçamentária e os aportes que devem ser realizados até o final de 2019 ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)”, diz a administração em nota enviada ao Tribuna.
A pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano foi entregue em 28 de fevereiro e a data-base da categoria é 1º de março. A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 61,1 milhões mensais, e a do IPM gira em torno de R$ 36,6 milhões. A categoria pede reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real.
O mesmo percentual (5,48%) é cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas. No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados.
Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve. O percentual de 2,5% foi o mais baixo em cerca de 13 anos – em 2005, na gestão de Welson Gasparini (PSDB), a categoria aceitou abono de R$ 120 e, em 2007, aumento de 3%. A paralisação foi a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 a greve durou três semanas (21 dias). Em 2018, o sindicato pedia reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
No ano anterior, já na gestão Duarte Nogueira, os servidores aceitaram aumento salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.