O governador João Doria anunciou nesta segunda-feira, 1º de abril, a decisão de descontingenciar R$ 20,7 milhões para a manutenção do Projeto Guri, maior programa sociocultural brasileiro, que promove iniciação e formação musical para crianças e adolescentes. Quase 500 meninos e meninas de Ribeirão Preto são atendidos com aulas gratuitas de música.
Por determinação da Secretaria de Estado da Cultura e da Economia Criativa de São Paulo, centenas de polos do programa seriam fechados em várias cidades. Professores e funcionários da unidade ribeirão-pretana começaram a cumprir aviso prévio na sexta-feira, 29 de março. João Doria afirmou também que o projeto será ampliado em 2020, mas ponderou que os detalhes só serão apresentados ao longo do ano.
A declaração do governador ocorre após notícias, neste final de semana, de que o governo fecharia unidades do projeto por falta de verba. O secretário de Cultura do Estado, Sérgio Sá Leitão, afirmou que há dificuldades financeiras no Estado e, por isso, a pasta foi afetada por um contingenciamento orçamentário, que será revertido no caso do Projeto Guri.
“Começamos a conversar com as organizações sociais para diagnosticar a situação e tomar medidas para mitigar. A medida que será tomada é um descontingenciamento para que tenhamos recursos para destinar ao longo do ano”, disse. Ele afirmou que a decisão da organização social que administra o projeto de dar aviso prévio para mais de 600 empregados foi tomada como “medida preventiva” após as conversas com o governo apontarem possíveis dificuldades financeiras futuras.
Doria, no entanto, garantiu que ninguém será demitido. “Não haverá demissões. Essa é uma decisão do governador e, por enquanto, quem manda é o governador”, explica. O projeto oferece, nos períodos de contraturno escolar, cursos de iniciação musical, canto coral, tecnologia em música, instrumentos de cordas, sopros, teclados e percussão, para crianças e adolescentes entre seis e 18 anos. Desde seu início, em 1995, o projeto já atendeu cerca de 770 mil crianças e adolescentes.
No anúncio desta segunda-feira, que contou também com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia, do secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, e do secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, foram apresentadas as medidas previstas para que serviços essenciais, como o Projeto Guri, não sejam interrompidos.
“Não haverá nenhuma interrupção no Projeto Guri, que continuará operando regularmente como está, atendendo 64 mil crianças e adolescentes em todo o Estado, sem redução de alunos e professores. Neste ano, temos um investimento previsto de R$ 94,7 milhões para o Projeto Guri”, disse Doria.
Segundo estudo do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) publicado em fevereiro – e baseado no impacto do Projeto Guri na capital durante os últimos três anos –, o valor do impacto social gerado pelo Projeto Guri corresponde a seis vezes o valor investido.
Em 382 polos, incluindo os da Fundação Casa destinados a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, são atendidos aproximadamente 64 mil crianças e adolescentes por ano. “Não há dúvida em relação à qualidade e importância do Projeto Guri e aos seus resultados”, diz Sá Leitão.
“Certamente, a iniciativa sociocultural mais importante do país em resultados evidentes. Um recente estudo, feito pelo IDIS, especificamente sobre o Projeto Guri, demonstrou que para cada R$ 1 aportado pelo governo do Estado, a sociedade recebe R$ 6,40 em serviços”, declara o Secretário de Cultura e Economia Criativa.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa tem realizado uma avaliação minuciosa dos contratos, programas e ações, levando em conta o impacto do contingenciamento, buscando implementar readequações para minimizar as consequências e buscar mais eficiência e eficácia.
O déficit fiscal projetado de R$ 10,5 bilhões em 2019 obrigou o governo do Estado a determinar contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em todas as áreas. Para a Cultura, foi estabelecido um contingenciamento de cerca de 23%, equivalente a R$ 150 milhões, incluindo os 24 contratos com Organizações Sociais e demais programas e ações.
Sobre o Projeto Guri
O Projeto Guri, maior programa sociocultural brasileiro, mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo de São Paulo, promove iniciação e formação musical de qualidade e inclusão sociocultural, contribuindo positivamente para o desenvolvimento de crianças, adolescentes e seus familiares.
Por meio de cursos de iniciação musical, luteria, canto coral, tecnologia em música, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopros, teclados e percussão, são atendidas 64 mil crianças e adolescentes entre seis e 18 anos (até 21 anos, nos Grupos de Referência e na Fundação Casa).