Os funcionários públicos ribeirão-pretanos podem entrar em greve na semana que vem. A decisão será anunciada na noite desta quinta-feira, 4 de abril, depois da assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP). A reunião terá início às 17 horas, na Câmara de Vereadores, e a diretoria da entidade sindical diz que vai propor paralisação por tempo indeterminado. A prefeitura tem de ser notificada com 72 horas de antecedência.
Se a categoria optar pela greve, será a terceira consecutiva na gestão de Duarte Nogueira Júnior (PSDB) – houve um movimento paredista no início da gestão, em janeiro de 2017, mas por causa do atraso no pagamento do 13º salário de 2016, herança da administração Dárcy Vera (sem partido). Na manhã desta segunda-feira, 1º de abril, cerca de 30 pessoas ligadas ao sindicato protestaram à porta do Palácio Rio Branco com faixas, cartazes e carro de som, mas, desta vez, não houve diálogo – um grupo de pais de alunos do Caic Antonio Palocci, que pode ser interditado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), também participou do ato.
A terceira reunião entre o Comitê de Política Salarial do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e a comissão de negociação do sindicato, na quinta-feira (28), terminou sem acordo. A prefeitura manteve a postura dos dois primeiros encontros, de “congelamento” dos salários e “reajuste zero”. Diz que não tem condições de conceder aumento neste ano e que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os sindicalistas discordam.
Nesta segunda-feira, o vice-presidente Alexandre Pastova apresentou ao Tribuna um balanço das despesas e receitas publicado no Portal da Transparência. Diz que a arrecadação chegou a R$ 753,79 milhões neste início de ano, contra gastos que somaram R$ 507,37 milhões, superávit de R$ 246,42 milhões. “Com uma reposição de 5%, a prefeitura teria um gasto de R$ 3,5 milhões ao mês e anual de aproximadamente R$ 40 milhões, já contando com o 13º. A administração pode estar promovendo uma greve sem necessidade”, diz.
O governo reitera “que dos 145 itens da pauta entregue, foi analisado que 127 resultariam em um impacto financeiro, 14 delas tratam-se de adequações administrativas, em que a maioria já foi cumprida e, outras quatro precisam de análise para apresentar o impacto financeiro.” A administração diz que o diálogo continua aberto, mas se posicionou negativamente ao reajuste solicitado, no valor de 5,48%.
O cenário é de incerteza. O presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto, já avisou que a possibilidade de greve é real, mas que também defende o diálogo, desde que a administração apresente uma proposta. A pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano foi entregue em 28 de fevereiro e a data-base da categoria é 1º de março. A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 61,1 milhões mensais, e a do IPM gira em torno de R$ 36,6 milhões.
Os servidores pedem reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve, a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 durou três semanas (21 dias).