Tribuna Ribeirão
Política

Previdência dos militares – Economia será de R$ 10,45 bi em uma década

Foto: Marcos Corrêa/Agência Brasil

O governo apresentou, nes­ta quarta-feira, a versão final da reforma da Previdência dos militares, que contempla tam­bém benefícios para a categoria com a reestruturação da carrei­ra. Batizado de “reestruturação do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas”, o projeto aumenta alíquotas e tempo de serviço na ativa. Porém, prevê uma reestruturação na carrei­ra dos militares, com bônus e adicionais.

Com as concessões à caser­na, em troca das mudanças na Previdência, o impacto da refor­ma dos militares para União será de um ganho fiscal de apenas R$ 10,45 bilhões em dez anos. Os ajustes nas regras previdenciá­rias vão resultar em redução de gastos de R$ 97,3 bilhões.

O projeto de lei para mudar as regras do regime dos militares foi uma exigência dos parlamen­tares para apreciar a proposta de reforma da Previdência, que vai alterar a aposentadoria dos tra­balhadores do setor privado e dos servidores públicos civis.

Aguardada por analistas e investidores, a proposta de mu­danças no regime dos militares não foi bem recebida no mer­cado financeiro e a Bolsa de Va­lores encerrou os negócios em queda de 1,55% .

Para quem já ingressou no serviço, será criada uma regra de transição, com pagamento de pedágio de 17% sobre o tempo que falta para solicitar a reserva pelas regras atuais.

Novas alíquotas
A proposta também pre­vê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos militares, dos atuais 7,5% para 8,5% a partir de janeiro de 2020. O percentual sobe um ponto percentual a cada ano até atingir 10,5% em 2022. Pensionistas e alunos em es­cola de formação (academia) passarão a recolher 8,5% para o sistema a partir de janeiro de 2020. O percentual também será elevado de forma gradual.

Em contrapartida aos ajus­tes nas regras previdenciárias da categoria, o governo fará várias concessões às tropas, que terão aumento dos salários de forma indireta. O projeto reajusta a gratificação paga aos militares por cursos de forma­ção e aperfeiçoamento e cria o adicional de disponibilidade militar. Essas duas gratifica­ções serão estendidas a quem já está na inatividade.

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Com as concessões à caser­na, em troca das mudanças na Previdência, o impacto da refor­ma dos militares para União será de um ganho fiscal de apenas R$ 10,45 bilhões em dez anos. Os ajustes nas regras previdenciá­rias vão resultar em redução de gastos de R$ 97,3 bilhões.

O projeto de lei para mudar as regras do regime dos militares foi uma exigência dos parlamen­tares para apreciar a proposta de reforma da Previdência, que vai alterar a aposentadoria dos tra­balhadores do setor privado e dos servidores públicos civis.

Aguardada por analistas e investidores, a proposta de mu­danças no regime dos militares não foi bem recebida no mer­cado financeiro e a Bolsa de Va­lores encerrou os negócios em queda de 1,55% .

Para quem já ingressou no serviço, será criada uma regra de transição, com pagamento de pedágio de 17% sobre o tempo que falta para solicitar a reserva pelas regras atuais.

Novas alíquotas
A proposta também pre­vê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos militares, dos atuais 7,5% para 8,5% a partir de janeiro de 2020. O percentual sobe um ponto percentual a cada ano até atingir 10,5% em 2022. Pensionistas e alunos em es­cola de formação (academia) passarão a recolher 8,5% para o sistema a partir de janeiro de 2020. O percentual também será elevado de forma gradual.

Em contrapartida aos ajus­tes nas regras previdenciárias da categoria, o governo fará várias concessões às tropas, que terão aumento dos salários de forma indireta. O projeto reajusta a gratificação paga aos militares por cursos de forma­ção e aperfeiçoamento e cria o adicional de disponibilidade militar. Essas duas gratifica­ções serão estendidas a quem já está na inatividade.

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