Os funcionários públicos de Ribeirão Preto estarão reunidos na noite desta terça-feira, 19 de março, a partir das 18 horas, para decidir os rumos da campanha salarial deste ano. A categoria pode até deflagrar greve – pelo terceiro ano consecutivo desde que Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assumiu o Palácio Rio Branco, em janeiro de 2017 – para forçar o governo a apresentar uma proposta de reajuste.
A assembleia será na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP), na rua XI de Agosto nº 361, nos Campos Elíseos, na Zona Norte. A primeira reunião entre a comissão de negociação da entidade e o Comitê de Política Salarial nomeado pela prefeitura, na quinta-feira (14), terminou sem acordo, já que a administração propõe “congelar” os vencimentos da categoria com a oferta de “reajuste zero”.
Além da possibilidade de deflagrar greve geral – neste caso, a partir do início da semana que vem, pois a administração tem de ser notificada com 72 horas de antecedência –, o funcionalismo pode promover paralisações setoriais, “operação tartaruga” ou simplesmente aguardar o agendamento de uma nova reunião com o Executivo.
A expectativa é que, após a assembleia, os servidores saiam em passeata até a Câmara de Vereadores para pedir o apoio dos parlamentares na negociação, como já ocorreu em anos anteriores. A pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano foi entregue em 28 de fevereiro e a data-base da categoria é 1º de março. As negociações devem se estender por vários dias.
A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 61,1 milhões mensais, e a do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) gira em torno de R$ 36,6 milhões, mas a administração diz que se conceder o reajuste vai desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O sindicato discorda e garante que os gastos com pessoal estão em 46,56%, abaixo do limite prudencial de 51,3%.
Os servidores pedem reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
Por meio de nota, o Palácio Rio Branco informa que “dos 145 itens da pauta de reivindicações, a comissão analisou que 127 resultariam em um impacto financeiro, 14 delas tratam-se de adequações administrativas, em que a maioria já foi cumprida e, outras quatro precisam de análise para apresentar o impacto financeiro”. O sindicato diz que a arrecadação aumentou 8%.
No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve.
O percentual de 2,5% foi o mais baixo em cerca de 13 anos – em 2005, na gestão de Welson Gasparini (PSDB), a categoria aceitou abono de R$ 120 e, em 2007, aumento de 3%. A paralisação foi a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 a greve durou três semanas (21 dias). Em 2018, o sindicato pedia reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
No ano anterior, já na gestão Duarte Nogueira, os servidores aceitaram aumento salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.