O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP) e a prefeitura começaram a discutir na tarde desta quinta-feira, 14 de março, a pauta de reivindicações da categoria da campanha salarial deste ano, mas a primeira reunião terminou sem acordo, já que a administração propõe “congelar” os vencimentos da categoria com a oferta de “reajuste zero”. Os sindicalistas não descartam a possibilidade de nova greve.
O encontro entre a comissão de negociação da entidade e o Comitê de Política Salarial nomeado pelo governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) ocorreu na Secretaria Municipal da Administração, mas terminou sem acordo. Logo após a reunião, o presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto, gravou uma mensagem convocando todos os funcionários públicos a comparecerem à assembleia geral que deve ocorrer no início da próxima semana.
No vídeo, ele lembra que, pelo terceiro ano seguido, o governo tucano abre as negociações com a proposta de “reajuste zero”. “É a falta de reconhecimento para com o trabalho exercido pelos profissionais da prefeitura”, diz. “Peço aos servidores que acompanhem novas informações divulgadas pelo sindicato”, ressalta. Já na manhã desta sexta-feira (15), a diretoria do SSM/RP vai se reunir para definir os próximos passos – podem ocorrer protesto e paralisações setoriais para forçar a negociação, antes da deflagração de uma possível greve.
A prefeitura de Ribeirão Preto indicou como sua porta-voz na reunião a secretária da Administração, Marine Oliveira Vasconcelos, que apresentou os argumentos do governo com base em dados da Secretaria Municipal da Fazenda. O líder de Nogueira na Câmara, André Trindade (DEM), participou do debate. Por meio de nota, o Palácio Rio Branco informa que “dos 145 itens da pauta de reivindicações, a comissão analisou que 127 resultariam em um impacto financeiro, 14 delas tratam-se de adequações administrativas, em que a maioria já foi cumprida e, outras quatro precisam de análise para apresentar o impacto financeiro”.
A data-base da categoria é 1º de março e a pauta foi entregue em 28 de fevereiro. As negociações devem se estender por vários dias, já que o próprio prefeito tem anunciado, desde outubro do ano passado, que a situação financeira da prefeitura é delicada – o tucano já chegou a anunciar cortes e medidas de contenção de despesas, além da suspensão de dívidas com fornecedores. Já o sindicato diz que a arrecadação de impostos aumentou junto com o crescimento populacional e que há espaço para o reajuste.
A categoria pede reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
Na nota, a prefeitura ressalta que “reiterou à diretoria do sindicato que o diálogo continua aberto e sempre continuará, porém ouviu todos os setores da administração e os mesmos se posicionaram negativamente ao reajuste solicitado, no valor de 5,48%. “Para que os servidores municipais e a sociedade conheçam as razões colocadas, a administração municipal fará uma apresentação pública na próxima semana, com dados referentes aos impedimentos prescritos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impossibilidade orçamentária e os aportes que devem ser realizados até o final de 2019 ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)”.
No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve.
O percentual de 2,5% foi o mais baixo em cerca de 13 anos – em 2005, na gestão de Welson Gasparini (PSDB), a categoria aceitou abono de R$ 120 e, em 2007, aumento de 3%. A paralisação foi a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 a greve durou três semanas (21 dias). Em 2018, o sindicato pedia reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
No ano anterior, já na gestão Duarte Nogueira, os servidores aceitaram aumento salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.