Todos os dias, mais de dois motoristas são autuados em Ribeirão Preto com base na Lei Seca. No ano passado, 931 pessoas receberam multas por dirigir sob influência de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro na cidade, segundo o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP) – foram flagradas nas blitze do Programa Direção Segura ou nas fiscalizações de rotina da Polícia Militar no perímetro urbano.
A média mensal é de aproximadamente 77 motoristas flagrados sob efeito de álcool na malha viária da cidade – tem 1,5 mil quilômetros de ruas, avenidas, travessas e alamedas pavimentadas –, cerca de 2,5 por dia, um a cada nove horas. A quantidade de autuações do ano passado é 20,7% superior aos 771 casos de 2017, com 160 ocorrências a mais. Naquele ano, 64 infratores foram autuados por mês, com média diária de duas multas, uma a cada doze horas.
Os dados não contemplam as multas aplicadas nas estradas, de competência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, segundo a assessoria do Detran.SP. Em 2016 foram efetuadas 770 autuações em Ribeirão Preto, com médias iguais às do ano seguinte. Em 2015 foram 510, com média mensal de 42 e diária superior a uma ocorrência.
Segundo o Detran.SP, entre janeiro e setembro do ano passado, 1.223 motoristas perderam o direito de dirigir na cidade, uma média mensal de 135 suspensões e de 4,5 por dia. Os dados são os mais recentes. A frota de veículos em Ribeirão Preto cresceu 153,4 em 21 anos – segundo levantamento do Detran.SP, saltou de 215.043 em 1997 para 544.914 em dezembro do ano passado (aporte de 329.871 carros, motos, caminhões, vans e afins).
Nas últimas blitze do Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – em Ribeirão Preto, 26 motoristas foram autuados em operações realizadas durante o carnaval, entre a noite de segunda-feira (4) e a madrugada de terça-feira, 5 de março. Ao todo, foram fiscalizados 235 veículos nas avenidas Marechal Costa e Silva, na Zona Norte, e na Portugal, na Zona Sul.
Os condutores foram autuados por embriagez ao volante ou recusa ao teste do etilômetro e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por doze meses – somente depois disso poderão recuperar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o Detran.SP, enquanto a fiscalização do Direção Segura cresceu mais de 600% no ano passado, as autuações de condutores embriagados caíram ao menor nível desde que as operações tiveram início, em 2013. Os agentes do programa registraram no Estado de São Paulo, em 2018, uma autuação a cada 19 veículos fiscalizados. O índice é 28% maior que o de 2017 (um para 15 fiscalizações) e 84% maior que o de 2013 (um para dez).
O número de veículos fiscalizados em 2018 também foi recorde (89.965), assim como o número de operações (304) em todo o Estado. Desde o início do programa, o total de veículos fiscalizados para punir quem mistura bebida e direção cresceu 605%. Ao todo, foram 4.684 autuações no ano passado, queda de 9% em relação ao ano anterior. O Detran.SP associa a redução de flagrantes à ampliação da fiscalização, assim como às campanhas de educação para o trânsito e à oferta de aplicativos de transporte particular, serviço que até pouco tempo não existia.
Ação integrada
Lançado no carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran. SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a CNH seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.