A conta de luz vai permanecer com bandeira verde em março, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que não haverá taxa extra para os consumidores pelo quatro mês consecutivo – em dezembro, janeiro e fevereiro também não houve cobrança complementar. As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Em nota, a Aneel diz que, apesar da pouca ocorrência de chuvas em janeiro, “o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém elevado”, o que garante a manutenção da bandeira verde. Em novembro foi aplicada a bandeira amarela, com adicional de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança ocorreu depois de cinco meses seguidos com bandeira vermelha no segundo patamar.
Neste nível, que vigorou de junho a outubro, a fatura chegava com acréscimo de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. De janeiro a abril vigorou a verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a amarela, que adicionava R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A que vai vigorar em janeiro será anunciada no final de de dezembro.
Escala
O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5 a cada 100 kWh.
O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em novembro no dia 26 de outubro.
As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares), o sistema gera custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5.
Os ribeirão-pretanos já pagam mais caro pela energia desde o início de abril do ano passado, quando a Aneel fez um reajuste médio de 16,90% nas tarifas da CPFL Paulista, que atende 4,49 milhões de unidades consumidoras em 234 cidades do Estado de São Paulo – 290 mil somente em Ribeirão Preto.
Para consumidores conectados em alta tensão (indústrias), o aumento foi de 11,11%, e para a baixa tensão, a elevação ficou em 20,17% – os imóveis residenciais entram nesta faixa e, segundo a reguladora, o aumento para este grupo foi de 19,84%. Em abril deste ano haverá novo reajuste.