Por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes
O INSS vai investir na digitalização das análises de benefícios para combater fraudes e zerar a fila de espera por aposentadorias, que hoje chega a 2 milhões de pedidos, segundo o presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira. Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, ele informou que vai enxugar a estrutura burocrática do órgão, que tem cinco superintendências e 104 gerências executivas – que servem, segundo ele, para abrigar indicações políticas de aliados do governo. “Faremos um processo seletivo (para esses cargos) e apenas funcionários de carreira participarão.”
Vieira assumiu o órgão com quatro principais desafios: implementar as medidas antifraude elaboradas pelo governo na Medida Provisória (MP) 871 – que incluem um amplo pente-fino em benefícios -, digitalizar os processos, modernizar a gestão e reduzir a judicialização. O INSS paga anualmente R$ 92 bilhões em benefícios concedidos pela via judicial (cerca de 15% do total), a maioria de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
O presidente reconhece que hoje o órgão não consegue cumprir o prazo máximo de até 45 dias para dar resposta sobre o pedido de um benefício, o que contribui para a judicialização. Mas ele afirma que há também necessidade de uniformizar interpretações da lei em diálogo com órgãos de controle e o Judiciário e de coibir fraudes que induzem os juízes a erro. “Há uma profissionalização da fraude, então precisa haver profissionalização ainda maior do controle”, diz.
O INSS é o único órgão do governo que ainda tem uma tramitação de processos totalmente em meio físico, o que implica às vezes em envio de documentos de um Estado para outro e uma burocracia enorme por trás do serviço prestado. Isso amplia as brechas disponíveis aos chamados “atravessadores”, que orientam pessoas a pedirem benefícios a que elas não têm direito e contam até mesmo com ajuda de funcionários das próprias agências do INSS.
A digitalização, segundo Vieira, vai ajudar a fechar essas portas de entrada para as fraudes, em conjunto com a centralização da análise dos pedidos de benefício em equipes que se especializarão nesse trabalho. Elas poderão atuar até de maneira remota. “Temos um projeto de tornar a análise cada vez mais impessoal e desterritorializada”, afirmou.
A racionalização das atividades também envolve o corte no número de unidades gestoras que não atendem à população. A ideia é reduzir o número de pessoas envolvidas na burocracia interna do INSS – hoje, um terço da equipe cuida de tarefas como pagamento da folha e concessão de férias de servidores. “É preciso fazer mais com menos”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.