O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo paulista que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta semana, de 4 a 7 de fevereiro, a operação especial “Volta às Aulas” em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, na capital, e nas cidades de Ribeirão Preto, Bauru, Birigui, Piracicaba, Santo André, São José do Rio Preto, e o comércio virtual, para verificar mais de 25 itens escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Ao todo foram verificados 55.704 itens, sendo 1.300 (2%) reprovados. As equipes fiscalizaram 117 lojas e encontraram erros em 44 (37%) dos estabelecimentos. Em Ribeirão Preto foram verificados problemas em produtos como réguas, merendeiras (lancheiras), estojos, canetas hidrográficas e lápis em onze estabelecimentos de quatro bairros da cidade: Campos Elíseos e Ipiranga, na Zona Norte, Centro e Vila Tibério, na Zona Oeste. Os fiscais encontraram itens sem o selo de identificação do Inmetro e sem a razão social, nome fantasia e endereço do fabricante ou importador.
“O objetivo desta operação especial do Ipem-SP é manter a segurança dos produtos escolares no comércio evitando acidentes de consumo, proporcionando desta maneira segurança aos pais ou responsáveis de crianças ou adolescentes ao adquirirem produtos seguros, que passaram por diversos testes, e desta maneira receberam o selo do Inmetro. Vale lembrar que estes itens compõem a rotina de fiscalização das nossas equipes, portanto, estão sendo monitorados o ano todo. Intensificamos a fiscalização neste período do ano devido à grande procura em razão da volta às aulas”, explica o superintendente Ricardo Gambaroni.
As equipes de fiscalização verificaram apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, compassos, esquadros, estojos com personagens infantis, giz de cera, lapiseira, lápis de cor, lápis preto, marcadores de texto, lancheiras, pasta com aba elástica, réguas, tesoura de ponta redonda, tinta guache, entre outros. A portaria Inmetro n° 262 de 2012 determina a fiscalização nos itens escolares, incluindo os itens importados.
A justificativa é a presença de substâncias tóxicas de materiais que possam ser levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas cortantes, ou a presença de pontas perigosas. As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Dicas ao consumidor
O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem.