Promotor quer ampliar o calçadão

O promotor da Habitação e Urbanismo, Wanderley Trin­dade, propôs à prefeitura de Ribeirão Preto a expansão do calçadão por mais um quar­teirão, até a avenida Jerônimo Gonçalves, no Centro Velho, na região conhecida como “Baixa­da – atualmente, segue pela rua General Osório e termina na esquina com a José Bonifácio. A proposta é apenas um dos assuntos discutidos no proje­to de revitalização do quadri­látero central da cidade e de ocupação do solo urbano em estudo pelo Ministério Público Estadual (MPE), administração municipal, entidades de classe e vendedores ambulantes.

O calçadão de Ribeirão Pre­to, denominado Rubens Pru­dente Corrêa, foi inaugurado em 1992, na gestão do então prefeito e atual deputado estadu­al Welson Gasparini (na época filiado ao PDC, hoje no PSDB) e compreende parte da General Osório, entre o cruzamento da José Bonifácio até a rua Barão do Amazonas. Expande-se por mais um quarteirão nas ruas Ál­vares Cabral e Tibiriçá até o cru­zamento com a São Sebastião.

Faz divisa com as praças XV de Novembro e Carlos Gomes e também acolhe o Edifício Die­derichsen. Em dezembro, devi­do às compras de Natal, chega a receber 200 mil pessoas por dia, da cidade e da região. É vizinho do Theatro Pedro II e do Centro Cultural Palace. Passou por uma ampla obra de revitalização que durou cinco anos – entre abril 2012 e julho de 2017 – e custou R$ 9,2 milhões. A reforma foi feita pela A Tecla Construções

Outras ações que estão sen­do discutidas prevêem a regula­rização da situação dos comer­ciantes informais que trabalham no calçadão e a recuperação da praça Francisco Schmidt, ao lado da Unidade Básica e Dis­trital de Saúde (UBDS) Central. Em relação aos camelôs, a ideia é transformá-los em micro­empreendedores individuais (MEIs), possibilitando assim que tenham direitos, mas tam­bém obrigações legais.

Já no caso da Praça Schmi­dt, no ano passado a prefeitura fez um mutirão no local e “reti­rou” os cerca de 50 moradores em situação de rua que viviam por lá. Para evitar o retorno do grupo, instalou uma base mó­vel da Guarda Civil Municipal (GCM). “A proposta é revita­lizar e definir a ocupação dos espaços púbicos da região da baixada de forma permanente”, afirma Wanderley Trindade.

Reunião
Na ultima terça-feira, 29 de janeiro, o prefeito Duarte No­gueira Júnior (PSDB) se reuniu com o promotor Wanderley Trindade e os secretários mu­nicipais Ângelo Roberto Pessi­ni Júnior (Negócios Jurídicos), Edmilson Domingues (Tu­rismo) e Edsom Ortega Mar­ques (Planejamento e Gestão Pública) para discutir as pró­ximas etapas deste trabalho.

Segundo o representante do MPE, uma das decisões foi a unificação das ações realizadoa pelo poder público, pelas enti­dades e pessoas envolvidas com o assunto. “Com a participação de todos chegaremos a soluções que atendam a todos e que se­jam eficientes na revitalização do quadrilátero central”, afirma Trindade. Na reunião ele tam­bém entregou para a prefeitura um cronograma de interven­ções para serem analisadas e dis­cutidas pelo governo.

Cadastro de permissionários
O projeto inclui também in­tervenções nos dois camelódro­mos da cidade, o Centro Popular de Compras (CPC) localizado na avenida Jerônimo Gonçalves, ao lado do Mercado Municipal (Mercadão), e o Shopping Po­pular da rua General Osório nº 52, na região da “Baixada”.
Para isso, a Secretaria Mu­nicipal de Turismo, responsável pelos dois espaços, realizou reu­niões com os comerciantes para, entre outros tópicos, explicar detalhadamente a legislação que regulamenta e disciplina os dois centros populares e iniciar um levantamento para verificar se todos estão adequados a lei.

A próxima etapa deste le­vantamento será a verificação da situação dos permissionários do CPC e do Shopping Popular, através dos documentos apre­sentados, por cada um, quando do recebimento da autorização da prefeitura para se instalar nestes locais.

Existem informações de que o CPC, criado para tirar os ambulantes das ruas do Centro e possibilitar que eles se tor­nassem microempreendedores individuais, pode ter locatários que não se encaixam nas regras estabelecidas pela lei.

Haveria, por exemplo, lo­catários com mais de um box, transferência irregular feita pelo titular para terceiros e proprie­tários que não se enquadrariam nos requisitos de MEI, já que teriam outras lojas em pontos convencionais da cidade.