Segundo os dados do levantamento “Estatísticas da Criminalidade”, divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) na última quinta-feira, 24 de janeiro, os casos envolvendo furtos e roubos de celulares em Ribeirão Preto dispararam no ano passado, em comparação com 2017. No total, foram 5.947 ocorrências, média de 495 por mês, mais de 16 por dia, mais de uma por hora.
Na comparação com o ano anterior, quando foram registrados 4.934 boletins de ocorrência na cidade (411 por mês e quase 14 por dia, um a cada uma hora e 40 minutos), a incidência de crimes relacionados a aparelhos de telefonia móvel cresceu 20,5%, com 1.013 crimes a mais. Os furtos saltaram de 2.265 em 2017 (média mensal de 189 e diária superior a seis) para 3.128 no ano passado (260 por mês e mais de oito por dia), alta de 38,1% e 863 denúncias a mais.
Os casos de roubos subiram 5,62%, de 2.669 em 2017 (média mensal de 222 e diária superior a sete) para 2.819 em 2018 (cerca de 235 por mês e quase oito por dia), acréscimo de 150 boletins de ocorrência. Em 7 de janeiro, começou a terceira fase do programa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra celulares piratas.
Com isso, donos de aparelhos irregulares de São Paulo e outros 14 Estados de Norte, Nordeste e Sudeste estão sendo notificados sobre o bloqueio que acontece no dia 24 de março. Além dos paulistas, estão sendo avisados por SMS os aparelhos de usuários em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Roraima.
O aviso envia a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela lei nº 9 472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Os celulares serão notificados quando faltarem 50 dias, 25 dias e na véspera do bloqueio. A última mensagem será “Operadora avisa: Este celular é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Serão bloqueados aparelhos sem certificação da Anatel, aparelhos cujos roubos tenham sido notificado às autoridades e aparelhos com IMEI adulterado – o número único de identificação de cada aparelho e aparece na caixa do produto ou em um adesivo na bateria. Celulares comprados fora do Brasil não serão bloqueados desde que atendam certificações internacionais aceitas pela Anatel. O iPhone, celular favorito dos brasileiros em compras fora do País, obedece as exigências.
O desligamento, diz a Anatel, é justificado porque os aparelhos piratas podem ser perigosos para saúde dos usuários. Esses aparelhos costumam ter uma grande quantidade de chumbo e cádmio, não têm garantias de limites de radiações eletromagnéticas e usam materiais de baixa qualidade, como carregadores e baterias sujeitos a quebras e explosões.
Celular irregular é considerado pela Anatel não certificados pelo órgão ou sem o código identificador válido (IMEI, espécie de CPF do celular). Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
Uma linha também pode ficar irregular caso seja ativada (como na compra de um novo chip) em um aparelho antigo sem IMEI válido. Ou seja, um consumidor pode não ter recebido mensagem por ter obtido o dispositivo móvel antes do início do programa. Mas se ele não estiver regular, no momento da ativação de outra linha será bloqueado no mesmo prazo (75 dias). O usuário que quiser conferir a situação do seu aparelho pode fazê-lo pelo site da Anatel.
Segundo o balanço mais recente da Anatel, o número de linhas de celular caiu no Brasil em novembro, ficando em 231,8 milhões. Foram desligados 1,5 milhão de linhas, e o total foi 0,65% menor do que o do mês anterior. Foi a maior queda do ano. Nos últimos meses, o encerramento de linhas havia totalizado 900 mil em outubro, um milhão em setembro, 400 mil em agosto e 300 mil em julho. Nos 12 meses anteriores a novembro, a perda acumulada foi de 3%. A soma de linhas desligadas chegou a 7,2 milhões.