A prefeitura de Ribeirão Preto publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), a composição da comissão nomeada para analisar os 22 projetos arquitetônicos que seguem na disputa do concurso nacional do Centro Administrativo. O governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) lançou o certame para ampliar o leque de opções. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública recebeu 159 pedidos de inscrição de várias partes do Brasil, das quais 97 foram efetivados pela equipe de coordenação, mas apenas 22 cumpriram todos os trâmites e foram homologados. O vencedor deve ser definido neste mês.
O total de homologações representa 13,8% do total de anteprojetos inscritos. As demais 137 propostas (86,2%) não avançaram porque os documentos não foram apresentados dentro do prazo estipulado em edital ou simplesmente por desistência. O julgamento e divulgação do resultado estão previstos para a quinta-feira da semana que vem, dia 31. Participam arquitetos profissionais liberais ou por meio de sociedades de prestação de serviços legalmente habilitados no Brasil e em situação regular perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de seu Estado.
A comissão é formada por representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, Secretaria Municipal da Casa Civil, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – ligado à Universidade de São Paulo (USP) – e da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP). Terminou nesta quarta-feira (23) o prazo para entrega das propostas de empresas interessadas em comprar uma das 24 áreas públicas colocadas à venda pela prefeitura no final de novembro do ano passado.
Com a alienação, a administração pretende obter recursos, que podem chegar a R$ 70,71 milhões, para viabilizar a construção do Centro Administrativo. As áreas possuem de 1.120 a 15.590 metros quadrados e estão localizadas em diferentes pontos da cidade, com valores entre R$ 543,53 mil até R$ 8,99 milhões, aproximadamente. No dia 13 de setembro, a Câmara de Vereadores aprovou a lei complementar nº 2.902/2018, do Executivo, que autoriza a alienação de 47 áreas do município, avaliadas em R$ 79,6 milhões. A obra do Centro Administrativo está orçada entre R$ 45 milhões e R$ 60 milhões, dependendo do projeto arquitetônico.
A previsão é que ainda neste ano a sede do governo municipal seja transferida para o antigo prédio da Caixa Econômica Federal, na rua Américo Brasiliense nº 426, na região central. Orçada em R$ 2 milhões a reforma será feita com recursos próprios e com os obtidos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A mudança, porém, só deve ocorrer depois de agosto, conforme o Tribuna antecipou na edição desta quarta-feira.
Prédio de 30 mil m²
O Centro Administrativo de Ribeirão Preto será construído em terreno de 106 mil metros quadrados na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, na Zona Norte da cidade. Deve ter 30 mil m² edificados, sendo que a taxa de ocupação máxima de construção permitida para o local é de 75%. O projeto prevê a instalação de 28 unidades administrativas, entre secretarias, fundações e autarquias.
A Secretaria do Planejamento quer que projeto seja flexível o bastante para atender a futuras alterações de organograma na administração municipal. Devem estar previstos no projeto a instalação de elevadores, auditórios, almoxarifados, depósito, refeitório, restaurante (praça de alimentação), área de convivência, estacionamentos, agência bancária, biblioteca, espaço kids, bicicletários, entre outros.
Composição da comissão
Secretaria de Planejamento e Gestão Pública
Arquiteto José Roberto Bonetti (presidente)
Arquiteta Catherine D’Andrea
Secretaria Municipal da Casa Civil
Engenheiro Cantídio Bretas Maganini
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/USP)
Arquiteto Marcelo Martins Barrachi
Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Arquiteta Ercília Fernandes Santos