A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto instalou nesta quinta-feira, 20 de dezembro, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Tapa-Buracos na cidade. Segundo Alessandro Marca (MDB), autor da proposta, o aumento do número de buracos na malha viária da cidade instigou o Legislativo.
Muitos buracos reaparecem dias depois de tapados pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, diz o presidente. Também estão na comissão Orlando Pesoti (PDT), Jean Corauci (PDT), Paulo Modas (Pros) e Adauto Honorato, o “Marmita” (PR). A qualidade do produto e a metodologia aplicada na operação estão na pauta da CPI.
De acordo Maraca, “é notório o desperdício de dinheiro público com o serviço de reparo no pavimento asfáltico das ruas de nossa cidade. Por isso, a comissão quer saber como é feito este tipo de serviço e porque a prefeitura não cumpre normas técnicas que incluem, por exemplo, o recorte do buraco para somente depois ser colocada a massa asfáltica”, diz.
Ele é autor de um projeto de lei aprovado este ano que obriga o município a adotar esta norma. Porém, apesar de acatado pelos vereadores, foi vetado pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), depois teve o veto derrubado pela Câmara e atualmente está sendo questionado, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
A prefeitura argumenta que a proposta do emedebista é inconstitucional. Entre as medidas a serem adotas pela CPI estão o recolhimento de documentos sobre o assunto, testemunhos de pessoas ligadas à execução destes serviços e a realização de perícia nos reparos já executados.
A Comissão Parlamentar de Inquérito pretende, ainda, ouvir depoimentos de autoridades municipais (agentes políticos), servidores públicos, empresários e técnicos e requisitar documentos e informações, além de expedir ofícios, convocar autoridades, inspecionar reparos “in loco” e verificar documentos da administração.
O “tamanho” dos buracos – Dos 13, 5 milhões de metros quadrados de ruas e avenidas pavimentadas em Ribeirão Preto, dois milhões de metros quadrados, ou seja, 15% apresentam problemas como deteriorização ou buracos.
Constatar o aumento do número de buracos é algo bem simples e visível, seja em ruas no Centro, áreas nobres ou em bairros que registram o maior número de pedidos de solicitações do serviço de “tapa-buracos” da prefeitura, como os Campos Elíseos, Ipiranga e Parque Ribeirão.
Diariamente, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, são fechados 800 buracos nas ruas e avenidas de Ribeirão Preto. Quatro equipes realizam este serviço e utilizam, em média, 34 toneladas/dia de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente. O Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) também recebe uma média de 30 reclamações de buracos por dia pelo serviço telefônico 156.
Para tentar resolver esta demanda, a administração municipal afirmou que está intensificando as ações do serviço “tapa-buracos” e ampliando o recapeamento em várias regiões da cidade. De acordo com dados do governo, de 2017 até setembro deste ano foram recapeados 200,58 quilômetros de vias públicas, com investimento superior a R$ 38,97 milhões.