O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu que Natália Mingoni Ponte, de 33 anos, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, supostamente assassinado pelo padrasto em novembro de 2013, deve ser levada a júri popular por homicídio doloso. O advogado de defesa, Nathan Castelo Branco, vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Em junho de 2018, a 1ª Câmara de Direito Criminal do TJSP havia acatado recurso impetrado pela defesa de Natália Ponte e decidido que ela não seria levada a júri popular. Em liberdade, a psicóloga é acusada de ter sido omissa em relação à segurança do filho, por saber que o companheiro, o técnico em informática Guilherme Raymo Longo, de 32 anos, era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto. Os desembargadores se basearam em parecer emitido pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
De homicídio triplamente qualificado, o acórdão da 1ª Câmara de Direito mudou a classificação do crime para homicídio culposo, sem a intenção de matar, o que impediria a ré de responder a júri popular – a sentença, nesse caso, seria dada diretamente por decisão da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto.
O MPE, na figura do promotor Marcus Túlio Nicolino, responsável pela acusação, recorreu. O advogado Nathan Castelo Branco também disse à época que entraria com novo recurso para provar a inocência de sua cliente e tentar derrubar a acusação de homicídio. Se for condenada por homicídio doloso, a mãe de Joaquim poderá cumprir até 30 anos de detenção caso fosse condenada.
No caso de homicídio culposo, a pena varia de um a três anos, mas ela ainda pode cumprir prisão domiciliar. Em abril, a Procuradoria-Geral de Justiça expediu parecer argumentando que não há evidências suficientes para considerar que houve dolo na omissão da mãe em relação ao filho. Natália Ponte é ré primária. O TJSP, no entanto, manteve a pronúncia dada pela Justiça de Ribeirão Preto que definiu júri popular para Guilherme Longo, acusado de matar o menino com uma alta dose de insulina.
Segundo a decisão da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, a sentença de pronúncia considera que o processo tem elementos suficientes para associar o casal à morte da criança. A data do julgamento só será definida depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, o que pode ocorrer em 2019. Longo será levado a júri popular por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil ou torpe, meio cruel e sem oferecer chance de defesa à vítima – e ocultação de cadáver – jogou o corpo no córrego Tanquinho, no Jardim Independência, Zona Norte de Ribeirão Preto.
O cadáver foi encontrado cinco dias depois boiando no Rio Pardo, em Barretos, a cerca de 100 quilômetros de distância. Longo foi preso em 27 de abril do ano passado, no centro de Barcelona, na Catalunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol), em conjunto com o Cuerpo Nacional de Policia da Espanha, e hoje está em Tremembé. Era considerado foragido da Justiça de São Paulo desde 28 de setembro de 2016. Também responde pelo crime de falsidade ideológica, por ter entrado na Europa com o documento falsificado do primo Gustavo Triani.
Longo concedeu entrevista à jornalista Juliana Melani, da TV Record, em 2016, dias antes de fugir para a Europa, e admitiu ter matado o garoto com um golpe de jiu-jitsu. No entanto, para o promotor Marcus Túlio Nicolino, o suspeito cometeu o homicídio com uma superdosagem de insulina. Contra o técnico em informática ainda existe como elemento agravante: a acusação por ocultação de cadáver. Contra Natália, acusada por omissão – tinha conhecimento que o companheiro era violento com o filho e havia voltado a usar drogas, mas não reagiu –, incide a acusação por crime contra descendente.