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IPTU em Ribeirão Preto: entre a cruz e a espada

A gente aprende, muito cedo na escola, sobre a soberania e a independência dos três poderes políticos. O que de fato é muito importante, considerando que um executa, o outro fiscaliza e o terceiro pune e faz cumprir. Entretanto, essa independência não pode e não deve sugerir linhas paralelas sem intersecções. E a soberania precisa seguir dosada para não significar, em nenhum momento, soberba.A realidade municipal não difere, em dimensão, o que ocorre nas outras esferas da Federação.

Essa realidade da vida política brasileira promove descone­xões e o saldo é sempre o mesmo: prejuízo para todas as partes. A votação da planta genérica, na última quinta-feira, na Câmara Municipal, propondo reajuste do mais importante imposto do município, o IPTU, deixou clara a necessidade de adoção de um novo modelo de política. O embate foi aparente, os resultados significativos, as consequências lamentáveis e a perda coletiva.

O Executivo precisava da aprovação para alterar os números da arrecadação em 2019, comprometido com um orçamento estrangulado pelas contas rotineiras, mais o déficit do Instituto de Previdência do Município. O Legislativo queira tempo para estu­dar o documento e promover o debate. A população, claramente, desejava a manutenção dos valores cobrados em 2018.

A ausência do diálogo entre todos não permitiu a compre­ensão necessária para um acordo. Aumentar impostos nunca é tarefa fácil. O embate é anual, sempre nos dias finais de dezembro. O campo se ocupa de políticos eleitos de um lado e povo eleitor de outro. À cidade, entretanto, cabe as conse­quências. No caso específico de Ribeirão Preto, a projeção do futuro não é das melhores. Sem o reajuste o saldo se mostra insuficiente para a zeladoria e os investimentos. Quem está diretamente envolvido com o tema já canta o problema. É possível que o dinheiro acabe na virada do segundo semestre.

Neste conjunto de atores sociais, tem aquele que acredita que o problema é a má gestão do dinheiro público. Pode ser. O que é certo é que 2019 será um ano difícil para o Executivo e para o Legislativo. Outros reajustes seguem atrelados a esse, sem a entrada dos valores correspondentes ao aumento, fica comprometida a folha do pagamento e as reposições salariais.

O poder Executivo não conseguiu ganhar a solidariedade do Legislativo e este se colocou como certo. Um placar de unanimidade significa muito coisa, mas com clareza escanca­ra falta de sintonia. Até os iguais agem como os diferentes.

Já que não existe mais o que fazer, o ano está perto demais do fim, para qualquer outra tentativa, é melhor aprender a lição. Ribeirão Preto merece muito mais. Flexibilidade e com­prometido deve pautar condutas futuras a favor da cidade. Nesta briga todos tentaram mostrar estar do lado certo, mas certo mesmo é que os poderes não estavam do mesmo lado.

Quando os cortes forem necessários, os mais comumente assistidos pelos serviços públicos (saúde, educação, transpor­te…) serão os maiores prejudicados. Essa foi uma batalha sem lado bom. De um canto estava a espada, pronta para cortar. Do outro, a cruz, desocupada para crucificar. A única coisa boa de toda essa história é o aprendizado. Que o sacrifício não tenha sido em vão.

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