Vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as condições estruturais das escolas municipais, e em quais circunstâncias teria ocorrido a morte do estudante Lucas da Costa Souza, de 13 anos, em 30 de novembro, visitaram, nesta quinta-feira, 13 de dezembro, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professor Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, onde ocorreu o óbito.
Participaram da visita Isaac Antunes (PR, presidente da CPI), Mauricio Vila Abranches (PTB), João Batista (PP) e Gláucia Berenice (PSDB) – será a relatora da comissão. Os vereadores fotografaram o local em que o garoto morreu e solicitaram à direção da escola as imagens das câmeras de segurança que serão anexadas ao processo. O eletricista que vistoriou o local, por solicitação da escola, logo após a morte do estudante para verificar se havia fios de eletricidade desencapados, também será ouvido pelos parlamentares.
Ontem, a comitiva constatou que fios onde o garoto foi encontrado estavam revestidos com fita isolante. A suspeita é que o adolescente tenha sofrido uma descarga elétrica. O Ministério Público Estadual (MPE) também acompanha o caso. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil, que aguarda laudo da perícia técnica. Souza morreu quando o celebrava o último dia de aula. A suspeita é que ele tenha levado o choque ao subir em uma grade para tentar pegar uma bola. A CPI terá 90 dias para entregar o relatório final, mas o prazo é prorrogável.
Em nota enviada ao Tribuna, a Secretaria Municipal de Educação informa que faz a manutenção regular em todas as escolas. “A pasta esclarece que está colaborando com a investigação e que aguarda a conclusão do laudo do IML (Instituto Médico Legal). No dia do ocorrido, a secretaria esclarece que acionou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), imediatamente após o aluno da Cemei Eduardo Romualdo de Souza sofrer uma queda ao subir em um portão de dois metros de altura. Ao chegar na escola, cinco minutos após o chamado, a equipe do Samu encontrou a vítima em parada cardíaca. Foi realizado, por quase uma hora, o procedimento de ressuscitação, porém não houve reversão”, completa o texto.
O promotor da Infância e Juventude, Naul Felca, instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias do óbito. Na esfera criminal, um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil investiga o caso. A Promotoria da Educação também organizou uma força-tarefa para vistoriar todas as 109 escolas municipais e verificar as condições estruturais das unidades, como parte elétrica, hidráulica, instalação dos botijões de gás e se elas possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). As blitze serão realizadas por profissionais ligados ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Ribeirão Preto (Crea), que preencherão um questionário sobre a situação de cada prédio da rede municipal de ensino. A previsão é que o trabalho de campo e a tabulação do questionário estejam concluídos até o final de fevereiro, depois do início do ano letivo.
O que deve ser investigado
Entre os tópicos que a CPI pretende investigar estão a manutenção preventiva na escola – por exemplo, em relação a fiação de energia elétrica – e se a prefeitura estaria repassando recursos mensais para a realização de pequenos reparos nas 109 unidades escolares municipais. A diminuição destes repasses, feito para a Associação de Pais e Mestres (APM), começou em 2014 na gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem-partido) e atingiu seu ápice em 2015. A rede municipal de Educação é formada por 34 Centros de Educação Infantil (CEIs), 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), 26 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), três Centros Educacionais Municipais de Educação Integral (Cemeis), duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio (Emefems), um Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental (CEEEF), uma Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (EMEPB), Educação de Jovens e Adultos (EJA, salas espalhadas por várias unidades), além das 20 escolas conveniadas. São mais de 45 mil estudantes.