O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eutanásia, vereador Marcos Papa (Rede Sustentabilidade), denuncia que, por falta de pagamento, a prefeitura de Ribeirão Preto está sem o serviço de recolhimento de animais de grande porte de vias públicas.“Temos essa informação extra-oficial, porém, do proprietário da clínica que vinha prestando serviço à administração”, diz o parlamentar.
Segundo Papa, a Clínica Veterinária Ricardo deixou de prestar serviço à prefeitura por falta de pagamento – estaria sem receber há três meses. Lembrando que em outubro o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) anunciou corte de 15% do orçamento restante e suspendeu o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, mas em novembro liberou a quitação de dívidas de até R$ 35 mil.
“Isso gera uma situação como a da ‘potrinha’ que agonizou até a morte porque não havia uma empresa contratada com um médico veterinário para proceder a eutanásia, como determina a lei”, denuncia Papa. A potra morreu nesta semana. Na sessão da Câmara de terça-feira, 4 de dezembro, o vereador mostrou fotos do animal em sofrimento. “Essa é uma situação de sofrimento medieval que nós não podemos aceitar mais em Ribeirão Preto. Levei esse caso pessoalmente ao prefeito e fica aqui, mais uma vez, esse chamado. A cidade não pode tolerar esse tipo de situação”, frisa.
Para Marcos Papa, a prefeitura precisa tomar providências imediatas. “De duas, uma: ou retoma o pagamento para a empresa voltar a prestar o serviço e evitar que esse tipo de cena medieval, inaceitável com os animais, aconteça de novo, ou contrata outra empresa e aí honre os compromissos de pagamentos”. O presidente da CPI da Eutanásia acrescenta: “A Clínica Ricardo abandonou o serviço porque o contrato lhe dá esse direito quando há inadimplência por parte da prefeitura. A prefeitura não paga o serviço e o prestador não é obrigado a manter os empregados sem receber”.
Segundo Papa, a suspensão do contrato e a morte da potra constarão nos autos da CPI da Eutanásia. “A CPI da Eutanásia nos levou a vários procedimentos, dentre eles a convocação do secretário de Meio Ambiente (Otávio Okano), que assustadoramente revelou que soube que a Coordenadoria de Bem-Estar Animal passaria aos cuidados de sua pasta por meio do Diário Oficial do Município. Fato é que o secretário reagiu corretamente e hoje a Cbea conta com mais um veterinário e também a farmácia que estava praticamente desativada”, ressalta.
Em nota enviada ao Tribuna, a prefeitura, através da Coordenadoria do Bem-Estar Animal, não confirmou o atraso no pagamento. Disse apenas que tem trabalhado para a melhoria do setor. Já realizou aproximadamente 1.500 castrações gratuitas neste ano e faz mensalmente feiras de adoção de gatos e cães. Com relação aos animais de grande porte, avisa que já estão em andamento os trâmites para novo procedimento licitatório para o recolhimento desses animais.
A Clínica Ricardo também já esteve envolvida em outra polêmica da Cbea: a morte de um cavalo no Jardim Branca Salles, na Zona Oeste, que teria ficado cinco dias com as quatro patas quebradas e sem atendimento, às margens de um córrego, agonizando até que ocorreu uma polêmica eutanásia. O veterinário dono da clínica, Ricardo de Almeida Souza, afirmou em depoimento à CPI que que não teria sido avisado sobre o caso e que a decisão de sacrificar o eqüino era responsabilidade exclusiva da Cbea. Ou seja, da coordenadora Carolina Vilela.