O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) participa nesta quarta-feira, 5 de dezembro, às 8h30, na Esplanada do Theatro Pedro II, no Centro Histórico de Ribeirão Preto, da entrega de sete novas vans que fazem parte da frota de 18 veículos destinados ao transporte especial de usuários de cadeira de rodas e pessoas com deficiência que precisam do serviço para ter acesso a locais de atendimento nas áreas de educação, saúde e assistência social.
As onze vans restantes serão entregues no dia 30 de dezembro, seis meses depois do encerramento do processo licitatório, em junho. Desde o início da atual administração, o serviço vem sendo prestado na base da prorrogação emergencial de um contrato da época da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido). O pregão eletrônico nº 141/18 – na modalidade menor preço global – tinha valor estimado de R$ 5,085 milhões, mas a empresa MJM Transporte e Serviços venceu o certame ao oferecer R$ 3,15 milhões, com desconto de R$ 1,935 milhão, 38% abaixo.
Os veículos contam com plataforma elevatória para embarque e desembarque de passageiros com mobilidade reduzida – a comprovação depende de perícia realizada por uma equipe multiprofissional designada pelas secretarias municipais da Saúde e Assistência Social, salvo determinação judicial. O acesso a esse serviço é restrito a usuários que apresentem condições físico-orgânicas absolutamente incompatíveis com a utilização da rede de transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto.
A contratação da frota operacional com 18 veículos de transporte especial de cadeirantes e pessoas com deficiências faz parte do projeto Conduz RP. Atualmente, este serviço atende 217 usuários permanentes e 150 esporádicos, totalizando 367 beneficiários. Em outubro, o projeto registrou 3.616 atendimentos. O serviço de transporte especial é contratado pelas secretarias municipais da Saúde, Educação e Assistência Social, destinado exclusivamente aos usuários cadastrados na Seção de Programa para Pessoas com Deficiências (SPPD), da Secretaria de Assistência Social.
De acordo com o edital, o contrato prevê o percurso de 900 mil quilômetros (base de R$ 5,65 por quilômetros rodado) por uma frota de 18 vans com ar-condicionado e no máximo seis anos de fabricação. Cada veículo deve ter acomodação para quatro cadeirantes e mais quatro assentos para os respectivos acompanhantes. Os veículos serão identificados como Serviço de Transporte Especial e só poderão ser utilizados exclusivamente para este fim. Além de equipados com plataforma elevatória, precisam ter GPS e sistema de monitoramento embarcado com central de gravação e duas câmeras coloridas.
A empresa vencedora da licitação terá ainda que implantar uma Central de Controle Operacional (CCO) para monitorar o cumprimento das ordens de serviço. Os motoristas são obrigados a possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D e cursos de transporte coletivo, primeiros socorros, direção defensiva, relações humanas e curso de motorista de acordo com a resolução nº 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O serviço de transporte especial de cadeirantes será prestado de segunda a sexta-feira, das seis horas às 23h30, com a totalidade da frota (18 vans). Aos sábados e feriados, será oferecido das oito às 15 horas, inicialmente com duas vans, mas o número pode ser ampliado. Durante as férias escolares, o transporte irá atender apenas usuários do serviço de saúde (até as 18 horas). Aos domingos, não haverá o transporte especial. Até agora, o transporte especial de cadeirantes é prestado pela Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda. (Sertran).