ANP e os preços dos combustíveis
As distribuidoras e postos de combustíveis reduziram preços de álcool de gasolina nos últimos dias. A Agência Nacional de Petróleo, que estava praticamente omissa aos abusos que ocorriam nesta região, a principal produtora de etanol no país, resolveu dar um puxão de orelhas naqueles que estão exorbitando. O etanol pode ser encontrado R$ 2,27. Pode se comprar gasolina a R$ 3,89, pouco mais ou pouco menos. O Procon deve aproveitar o embalo e constatar os valores praticados antes e depois do pitaco da ANP. Existe uma tabela pela qual pode ser constatado o valor desde que sai da refinaria até a venda final. Para quem não sabe, com acréscimos de impostos, a gasolina na origem tem o preço R$ 1,67. O etanol pode ter seu preço constatado através do site da ESALQ (Escola Superior Agrícola Luiz de Queiroz).
Ministério Público com dezenas de ações
Quando o promotor Carlos Cesar Barbosa estava a frente do setor de defesa do consumidor do Ministério Publico Estadual, ele ingressou com quase duzentas ações por abuso do poder econômico contra aqueles que cobravam acima dos parâmetros dos lucros. Existe uma fórmula para se estabelecer valores mínimos e máximos. As ações tramitam pela Justiça até hoje e não se teve solução. Agora a ANP, talvez com medo da nova equipe que assumirá a administração do país, resolveu agir. Que os anjos digam amém.
Gás
O preço cobrado pelo botijão de gás é abusivo. Chega a ser acima de R$ 90. O impacto é direto para aquele que ganha salário mínimo. Enquanto o nosso gás é vendido para alguns países a preços subsidiados, por aqui o abuso é livre, leve e solto. Não estaria na hora de o Procon proceder a uma verificação mais apurada?
Avanço nas calçadas
Em muitos estabelecimentos qualificados o avanço das mesas nas calçadas é um abuso que a Fiscalização Geral, que procura ser eficaz no cumprimento da lei dos ambulantes na praça central, não constata. O mesmo ocorre em estabelecimentos comerciais com som. Os vizinhos reclamam com a Polícia e recebem a informação segundo a qual o problema é com a Prefeitura. A Fiscalização possui o decibilímetro que apura os índices sonoros e se os mesmos estão dentro do suportável.