No dia 29 de novembro os mais de sete mil advogados da cidade elegem a nova diretoria da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados de Ribeirão Preto para um mandato de três anos. Para saber o que pensam os candidatos à presidência de uma das mais importantes entidades de classe do país e, por conseqüência de Ribeirão Preto, o Tribuna Ribeirão entrevistou os três inscritos nesta eleição: Daniel Seixas Rondi, Domingos Assad Stocco e Luis Vicente Correa. Vale lembrar que as perguntas feitas foram iguais para os três candidatos. As respostas não tiveram edição de conteúdo e o tamanho solicitado foi de três mil toques. A eleição da nova diretoria acontece na sede da OAB Ribeirão, no dia 29 de novembro, das 9 às 17 horas.
Dr. Daniel Seixas Rondi
Tribuna Ribeirão – Por que o senhor decidiu se candidatar a presidência da Ordem dos Advogados de Ribeirão Preto? Daniel Seixas Rondi – Desde quando me formei advogado, percebi a importância de participar ativamente da OAB. Percebia como era importante defender a advocacia e as nossas prerrogativas profissionais. Junto de vários colegas que trabalham de forma voluntária para a OAB, desde então, trabalho todos os dias para o fortalecimento da classe, e para o desenvolvimento de aspectos tão caros à sociedade, como a liberdade, a cidadania e a Democracia.
Tribuna Ribeirão – Baseado em sua trajetória profissional o que o credencia para ser candidato a este cargo? Daniel Rondi – Todos os dias eu defendendo advogadas e advogados e esta credencial, talvez seja uma das mais importantes características para ser um bom presidente da OAB. Infelizmente tentam imputar à advocacia todas as mazelas de um judiciário lento e arcaico, nos tratando como um empecilho à Justiça. Exatamente a advocacia que é essencial para que a própria justiça exista. Já fui presidente da Associação dos Advogados e ocupei diversos cargos na OAB, mas isto apenas me ajudava a defender os advogados e advogadas. O Cargo de presidente da OAB irá me ajudar, a ajudar mais, chegou o momento de alguém com coragem para enfrentar tudo isto em favor da advocacia.
Tribuna Ribeirão – Em sua opinião o que precisa ser mudado ou complementado na OAB – Ribeirão Preto? Daniel Rondi – A advocacia é a ligação entre a Justiça e os cidadãos lesados em um direito. Quando a Justiça não funciona bem, a advocacia é a primeira a ser cobrada. A OAB precisaria usar a energia necessária para lutar incessantemente pela melhoria da prestação jurisdicional. Não dá mais para esperar mais de 1 ano para uma audiência inicial ou esperar 6 meses para juntar um documento numa fila virtual. Isto definitivamente não é o futuro, precisamos renovar.
Tribuna Ribeirão – Uma das críticas que se faz a categoria dos advogados é o distanciamento da entidade em relação a população. Como o senhor analisa estas críticas? Daniel Rondi – A princípio, todos os poderes deveriam convergir seus esforços em benefício da sociedade, buscar solução para os problemas das pessoas. Mas há interesses e objetivos que nem sempre trilham o mesmo caminho. A sociedade sofre com isso, e o sofrimento das pessoas, desemboca na advocacia e é o advogado e advogada que vão buscar a Justiça, logo a OAB realmente tem papel fundamental na sociedade e precisamos avançar alternando o poder.
Tribuna Ribeirão – Qual sua opinião sobre o instrumento da reeleição na OAB? Daniel Rondi – A OAB é muito crítica para fora, porém, conservadora quando se olha para dentro. Neste aspecto a OAB precisa evoluir em várias questões, não quando permite reeleições infinitas, como em Ribeirão, onde o atual presidente está a 6 anos e ficar mais (9 anos). Será que em mais de 7 mil advogados, não existe nenhum outro colega com novas idéias, novas propostas, novos métodos de gestão? A OAB ainda precisaria de mais tempo de campanha, ter segundo turno, ou ainda voto direto para eleger o presidente do Conselho Federal.
Tribuna Ribeirão – As eleições presidenciais deste ano, segundo especialistas, deixaram o país polarizado. Como a OAB pode contribuir neste processo de unificação? Daniel Rondi – Estamos vivendo o período democrático mais longo e estável da nossa história. As instituições funcionam e enfrentam os problemas noticiados, lembrando que a liberdade de imprensa é um dos pilares da Democracia. A Ordem dos Advogados do Brasil também tem o dever de participar deste contínuo aperfeiçoamento. Cada tempo tem seus desafios e suas dificuldades. A OAB tem que trabalhar em favor do Brasil e defender o Estado Democrático e isso passa pela aceitação do resultado das urnas, respeitam-se os vencidos e os que venceram e cada um assume sua posição democrática de “situação” ou “oposição”.
Tribuna Ribeirão – Nos últimos anos advogados têm sido acusados de atos de corrupção. Como mudar isto? Daniel Rondi – Assistimos a um intenso processo de destruição da imagem da advocacia, incrivelmente apesar de ser uma ínfima parcela que parte para o crime, tentam criminalizar toda a classe em um verdadeiro processo de destruição da advocacia. É preciso que a OAB/RP se levante em defesa da esmagadora maioria de bons advogados e advogadas, resistindo a este maremoto punitivista irracional que de forma indistinta quer atingir a advocacia, pois não pode existir Democracia sem a advocacia.
Dr. Domingos Stocco
Domingos Assad Stocco – Por que o senhor decidiu se candidatar a presidência da OAB Ribeirão Preto? Tribuna Ribeirão – Colocar o nome à disposição no processo eleitoral não pode ser um projeto pessoal do candidato. Conosco, a ideia decorreu de um trabalho democrático e inovador instaurado na gestão. Sempre ouvimos a advocacia nas demandas. E foi também assim com respeito a nossa candidatura. Encaramos com uma grande responsabilidade.
Tribuna Ribeirão – Baseado em sua trajetória profissional o que o credencia para ser candidato a este cargo? Domingos Stocco – Ingressei no curso de direito da PUC/SP em 1979; a partir de 1981, comecei a trabalhar como estagiário; formei – me em 1983; em 1984, iniciei minha trajetória na advocacia. São 37 anos de experiência e prática diária(contando 3 anos de estágio em escritório de advocacia e 34 anos de advocacia). Respiro e vivo a advocacia desde então. Um ponto importante que merece destaque é a composição da chapa com colegas que dão voz a advocacia: a jovem e competente Marilia Constantino, que desenvolve trabalhos relevantes na gestão, em especial para a Jovem Advocacia; Tania Zufellato, aguerrida e comprometida advogada com atuação marcante na defesa de nossas prerrogativas; Roberto Carlos Nascimento, que desenvolve trabalho primoroso em questões de liderança e desenvolvimento de novas práticas da advocacia; e o Prof. José Rubens Hernandez, com sua experiência, dará todo respaldo necessário na condução da tesouraria.
Tribuna Ribeirão – Em sua opinião o que precisa ser mudado ou complementado na OAB – Ribeirão Preto? Domingos Stocco – Mudamos a forma de gestão na 12ª. Subseção. Com trabalho árduo, que envolve quase 400 colegas, instauramos, nas palavras do Dr. Feres Sabino, a democracia participativa. Levamos com muito trabalho de integração, a advocacia de volta a sua Casa. Hoje a 12ª. Subseção é referência, pelo trabalho, não só na região, mas em todo o Estado. Realizamos aqui eventos de repercussão nacional. Este é um trabalho, que diz a advocacia, não pode ser interrompido. Precisamos avançar mais.
Tribuna Ribeirão – Uma das críticas que se faz a categoria dos advogados é o distanciamento da OAB em relação a população. Como o senhor analisa estas críticas? Domingos Stocco – Na 12ª. Subseção, ao contrário, temos comissões próximas a sociedade civil, que cumprem fundamental papel. Podemos mencionar participação efetiva de nossas comissões, só para citar alguns casos de demandas de relevante interesse público, no questionamento da PPP do lixo(o maior contrato da história da cidade que acabou não conseguindo avançar); parecer a respeito da improbidade da Prefeita Municipal(caso IPM); posição a respeito da indevida majoração do IPTU; debate a respeito do “rolezinho”, ocorrido na Casa da Advocacia. Isso sem contar da participação efetiva nos Conselhos Municipais, exemplificando: Urbanismo, Pessoas com Deficiência, Saúde e na Presidência do CONPACC. E essa atuação efetiva só é possível em razão do nosso modelo plural de gestão.
Tribuna Ribeirão – Qual sua opinião sobre o instrumento da reeleição na OAB? Domingos Stocco – Toda eleição é um instrumento que possibilita efetivamente a avaliação do trabalho e, na OAB, a reeleição está prevista em seu Regimento Interno. Percebemos que, na prática, o trabalho executado de forma pouco eficiente não leva à nova candidatura. É importante esclarecer que todos os demais candidatos já exerceram cargos na Diretoria em épocas pretéritas. Mas, entendemos que o momento não é de retroceder, mas de avançar em novas conquistas para a 12ª. Subseção e que todo o trabalho construído não pode sofrer o risco de parar. Caminhamos unidos rumo ao futuro.
Tribuna Ribeirão – As eleições presidenciais deste anos, segundo especialistas, deixaram o país polarizado. Como a OAB pode contribuir neste processo de unificação? Domingos Stocco – Defendendo de forma incessante o respeito à Constituição Federal. Nosso lado é defender a democracia, o Estado de Direito, e às instituições.
Tribuna Ribeirão – Nos últimos anos advogados tem sido acusados de atos de corrupção. Como mudar isto? Domingos Stocco – Em todas as profissões há possibilidade da ocorrência de atos dessa natureza e ressaltamos que qualquer ato pontual de desvio de conduta é objeto de apuração pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Mas, na advocacia, pode ser afirmado, com absoluta convicção, que quase a totalidade de seus profissionais presta importante e relevante serviço junto à sociedade civil, o que é notoriamente reconhecido. A advocacia é absolutamente indispensável a administração da Justiça.
Dr. Luis Vicente Correa
Tribuna Ribeirão – Por que o senhor decidiu se candidatar a presidência da Ordem dos Advogados de Ribeirão Preto? Luiz Vicente Correa – Na verdade a decisão não foi somente minha. Fui instado a me candidatar, mesmo tendo participado ativamente na OAB, por já ter honrosamente sido vice presidente e presidente (1998/2000 – 2001/2003). Após varias reuniões feitas por um grupo composto por mais de 300 advogados e advogadas no qual estou inserido, buscando propostas e idéias para construção de uma chapa identificadora destes colegas na ânsia de uma renovação na OAB, grupo este denominado “Juntos por uma NOVA OAB”, fui apontado por aclamação a ser o candidato representante deste grupo. Relutei, mas não poderia decepcionar tantas vozes, muitas delas jovens, que em mim depositaram a confiança de encabeçar uma chapa para concorrer ao pleito em busca de uma OAB mais representativa.
Tribuna Ribeirão – Baseado em sua trajetória profissional o que o credencia para ser candidato a este cargo? Luiz Vicente – Minha experiência profissional de 37 anos ininterruptos de advocacia militante, o exercício do magistério superior por 34 anos, minha experiência de vida, 60 anos de idade, somado minha participação como Conselheiro da AARP, secretário executivo da OAB local gestão Dr. Palmieri, vice-presidente e presidente da OAB 12ª subsecção, me credenciam a postular o honroso cargo.
Tribuna Ribeirão – Em sua opinião o que precisa ser mudado ou complementado na OAB – Ribeirão Preto? Luiz Vicente – A OAB local precisa se fazer mais presente na vida profissional do advogado. Percebo um distanciamento muito grande entre a instituição e a advocacia. Sabemos que a OAB não é somente o prédio bonito, bem construído. A OAB deve pensar no exercício profissional da advocacia para um futuro próximo diante de novos instrumentos de atuação profissional. Hoje a OAB age como se estivéssemos ainda vivendo o processo no século passado. O tempo é outro, processo digital, rede social e outras formas de comunicação.
Tribuna Ribeirão – Uma das críticas que se faz a categoria dos advogados é o distanciamento da entidade em relação a população. Como o senhor analisa estas críticas? Luiz Vicente – A OAB deve ser também mais participativa na vida política, econômica e social da sociedade. Possui o dever de observar os atos das autoridades representativas da população denunciando aquelas que desviam do seu mister, zelar pela democracia e isto implica numa serie atitudes fiscalizatórias.
Tribuna Ribeirão – Qual sua opinião sobre o instrumento da reeleição na OAB? Luiz Vicente – Sou totalmente contra a reeleição em qualquer segmento político partidário como representativo de classe. A OAB possui como principio basilar da sua constituição, o dever de zelar pela democracia e defende-la. Isto implica ser contra o instrumento da reeleição, já que a democracia exige alternância no poder e a reeleição potencializa o círculo vicioso de mazelas, torna o dirigente autoritário, acomodado propiciando a criação de feudos. A reeleição não condiz com o estado democrático.
Tribuna Ribeirão – As eleições presidenciais deste ano, segundo especialistas, deixaram o país polarizado. Como a OAB pode contribuir neste processo de unificação? Luiz Vicente – Proporcionando informações claras e seguras sobre o estado democrático de direito. O vencedor tem o legítimo direito de governar segundo seu plano de governo. A OAB deve estimular a união entre todos, estimular o respeito às instituições e as autoridades por nós constituídas. Não se esquecendo de orientar também sobre as diversas formas de fiscalização dos atos dos governantes.
Tribuna Ribeirão – Nos últimos anos advogados têm sido acusados de atos de corrupção. Como mudar isto? Luiz Vicente – A corrupção é um crime previsto no ordenamento jurídico penal. E como tal, o acusado deve ter assegurado o amplo direito de defesa para somente depois receber a decisão judicial. Se absolvido, a vida segue normalmente. Se condenado na esfera judicial, após trânsito em julgado, deverá cumprir a pena que lhe for imposta. Paralelamente, no âmbito administrativo da OAB, após regular trâmite do procedimento, também com amplo direito de defesa, poderá impor ao advogado já condenado na esfera judicial, a pena de advertência, suspensão ou expulsão pelo ato praticado.