O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República. O salário dos magistrados hoje é de R$ 33,7 mil e passará a ser de R$ 39,2 mil. A votação terminou com o seguinte placar: 41 senadores a favor do reajuste, 16 contrários e uma abstenção.
O projeto entrou na pauta após o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB), colocar em votação e aprovar um requerimento pedindo a inclusão do reajuste do judiciário em caráter de urgência, na noite anterior. A proposta fora aprovada na Câmara dos Deputados e estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia dois anos. Após aprovação no Senador, a proposta vai passar pelas mãos do presidente Michel Temer.
Segundo estudos técnicos do Senado, o impacto nas contas públicas causado pelos reajustes pode chegar a R$ 6 bilhões por ano graças ao chamado “efeito-cascata”. Isso porque as funções de ministro do STF servem de parâmetro para os salários de todo o Judiciário, como juízes, desembargadores e membros do Ministério Público em todas as instâncias.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), durante a defesa do seu voto contrário ao aumento, chegou a alfinetar o presidente do Senado por ter posto o projeto de lei na pauta, quando algum membro da Casa pediu que o microfone do senador tivesse o volume aumentado. Em tom de brincadeira, Cristovam disse a Eunício: “Presidente, por favor, não é possível que se tenha aumento de salário e não se tenha aumento de volume”.
No STF
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira, 7, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para encontro com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que os desafios do Brasil são muito grandes, “enormes”. Diante desses desafios, Bolsonaro afirmou que tomará as decisões de forma melhor embasada possível. “Não podemos errar, apesar de sermos humanos”, disse.