A Promotoria da Habitação e Urbanismo de Ribeirão Preto está investigando, por intermédio de inquérito civil, supostos problemas na Lagoa do Saibro, área de recarga do Aquífero Guarani, na Zona Leste de Ribeirão Preto. O procedimento tem por objetivo verificar se há danos estruturais no local – se a derivação do curso de água das chuvas está abastecendo as duas lagoas existentes, checar se são artificiais ou naturais e cobrar do município informações sobre a revitalização do Parque Ecológico Guarani.
O inquérito civil teve origem no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), mas foi encaminhado em agosto para a Promotoria de Habitação e Urbanismo do o Ministério Público Estadual (MPE) por se tratar de assunto pertinente ao setor. Atualmente, está na fase de análise pelo promotor Wanderlei Trindade.
Com sua base eleitoral na região Leste da cidade, o vereador Maurício Vila Abranches (PTB) cobra ações do poder público em relação à Lagoa do Saibro e a implantação efetiva do Parque Ecológico Guarani. “Naquela região da cidade, temos uma área de cerrado que precisa de proteção,” explica o parlamentar. O petebista defende que a implantação do parque ecológico é imprescindível para proteger a mata do bioma que fica no entorno do manancial.
Em 29 de junho, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assinou a ordem de serviço para o início da reforma do parque ao redor da Lagoa do Saibro, que contempla revitalização do local com respeito às normas de acessibilidade e implantação de paisagismo. “É respeito aos nossos recursos naturais, uma convivência bem sintonizada com a natureza. Estamos cuidando da Zona Leste, uma área muito crítica e ao mesmo tempo bastante sensível do ponto de vista ambiental”, disse á época.
A empresa Cedro Construtora e Incorporadora venceu a licitação com proposta de R$ 210,63 mil, aproximadamente 22% a menos que o previsto inicialmente, de R$ 270,02 mil, desconto de R$ 53,39 mil, e ficou responsável pelas obras. A verba para a reforma do parque é proveniente de repasses do Ministério do Turismo (MTur), via emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP).
O projeto de reforma contempla a revitalização do parque com novo traçado de passeios e calçadas, envolvendo normas de acessibilidade como rampa de nível e rampas para deficientes físicos, sinalização horizontal com piso direcional e piso de alerta, paisagismo e mobiliário, com bancos de concreto e bicicletário.
Segundo o diretor de Fiscalização de Obras Públicas, da Secretaria de Obras de Ribeirão Preto, Cantídio Bretas Maganini, o prazo de execução da obra era de três meses, com previsão de entrega no início deste mês de outubro. A obra vai tornar o local mais agradável e acessível às pessoas. Serão construídos 660 metros quadrados de passeio, um gradil de proteção e paisagismo com 15 tipos de árvores, entre eles ipê amarelo e jenipapo.
O Parque Ecológico Lagoa do Saibro foi criado pela lei municipal 10.921, de 13 de setembro de 2006. Tem aproximadamente 75 mil metros quadrados e fica entre a avenida Henry Nestlé, rua “B”, rua Leonardo Gonçalves e alameda “C”, no Parque dos Lagos. A lei prevê o fechamento com alambrados, a implantação de uma pista de caminhada, a construção de sanitários e de um centro de educação ambiental e o monitoramento pela Guarda Civil Municipal.
A lagoa é área de recarga do Aquífero Guarani, reservatório subterrâneo de água com 1,2 milhão de quilômetros quadrados de extensão e que se estende por sete estados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Em Ribeirão Preto, cidade que mais usa o manancial – todo o abastecimento da população é feito via poços artesianos –, segundo o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), o reservatório sofre rebaixamento de um metro de profundidade por ano e, nas últimas décadas, o nível da reserva caiu 72 metros.