Por José Maria Tomazela
O dono de uma drogaria de Fernandópolis, interior de São Paulo, fornecia medicamentos até para pessoas já mortas para fraudar o Programa Farmácia Popular, do governo federal, que oferece remédios subsidiados ou de graça a pessoas carentes. Funcionários da drogaria também estavam entre os principais beneficiários dos remédios gratuitos, cujo valor era ressarcido pelo programa à farmácia. O proprietário da Drogaria São Jorge, em Fernandópolis, interior de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por fraudes que resultaram no desvio de R$ 745 mil em dois anos.
Conforme apuração feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o dono da drogaria usou nomes e números do CPF de pessoas já mortas como supostos beneficiários, para alimentar o sistema eletrônico do programa, que então autorizava a liberação dos repasses indevidos. Atendentes da própria farmácia, identificados como pessoas saudáveis, recebiam remédios gratuitos ou subsidiados para tratar diabete, pressão alta e asma.
O dono usou ainda prescrições médicas que não foram reconhecidas como autênticas pelos profissionais de saúde, com assinaturas ilegíveis, sem data e sem indicação de dosagem do medicamento. As receitas não continham o endereço dos pacientes, como exige o Ministério da Saúde.
As supostas fraudes aconteceram entre 2013 e 2015 e, na apuração, o denunciado não apresentou as notas fiscais de aquisição dos medicamentos. Assim, não conseguiu comprovar que os remédios haviam sido de fato adquiridos pela drogaria, o que levou a investigação a concluir que não havia estoque suficiente para atender as vendas relatadas. “Nesse diapasão, vendia-se até mesmo o que não se possuía e recebia-se a parte correspondente do governo federal, em insidioso locupletamento”, ressalta a denúncia do MPF de Jales.
Na ação cível, além da condenação do dono da drogaria, o MPF pede a restituição dos R$ 745 mil ao Fundo Nacional de Saúde, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais. Criminalmente, o empresário foi denunciado por estelionato, com pena prevista de cinco anos de reclusão, aumentada em um terço pelo crime praticado contra entidade de direito público.
A reportagem entrou em contato por telefone com a drogaria na tarde de quarta e nesta quinta-feira, 25. Funcionários informaram que o proprietário estava em viagem. Disseram ainda que desconheciam as denúncias e que a farmácia não tem advogado. Ele foi procurado também pelo celular registrado em seu nome, mas não deu retorno aos contatos.
O Ministério da Saúde informou que, em março deste ano, confirmou as irregularidades por auditoria do Denasus e descredenciou a Drogaria São Jorge do Programa Farmácia Popular. Conforme a pasta, estão sendo adotadas as medidas administrativas para a devolução dos recursos aos cofres públicos.