O secretário municipal da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, afirmou ao Tribuna que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos 9.103 servidores da ativa, previsto para o final de novembro, dependerá da situação do caixa da prefeitura de Ribeirão Preto até o dia 30. A folha do funcionalismo público municipal custa R$ 61,11 milhões por mês.
Se o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) conseguir antecipar o pagamento da primeira parcela para 30 de novembro, a folha terá um aporte de R$ 30,5 milhões – 50% sem os descontos, que são praticados na segunda prestação. Já o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) pagou metade do 13º no meio ano. A folha de aposentados e pensionistas consome R$ 36,66 milhões mensais e os 5.747 beneficiários já receberam R$ 18,3 milhões, sem qualquer abatimento.
Por lei, o 13º salário deve ser pago até 20 de dezembro, quando ocorrem os descontos previstos na legislação trabalhista. Normalmente, a primeira parcela é paga em novembro. No ano passado, a prefeitura pagou 50% do benefício em 6 de novembro. O crédito para aposentados e pensionistas também ocorreu nesta data.
Segundo Manoel de Jesus Gonçalves, neste momento a prioridade da administração é otimizar os investimentos nas áreas da saúde, educação e os vencimentos do funcionalismo público municipal. “Estamos trabalhando para o pagamento da primeira parcela, mas vamos priorizar o pagamento dos salários”, diz. A primeira parcela exigiria uma folha extra de mais de R$ 30,5 milhões em novembro, totalizando R$ 91,61 milhões no período.
Em maio, a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do IPM, anunciou que anteciparia para junho a primeira parcela do 13º de salário de 4.414 aposentados e 1.333 pensionistas. Nove dias antes, o prefeito Duarte Nogueira havia dito que o pagamento seria em novembro.
No entanto, diante da pressão da Associação Municipal dos Aposentados e Pensionistas (Amap) e do Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/ RP), o tucano anunciou um esforço para pagar o benefício às pessoas que solicitassem a antecipação.
Em 2016, após a prisão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido), de ex-secretários de governo e até do ex-presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB), os servidores municipais enfrentaram um impasse em relação ao 13º salário, que só foi pago em 20 de dezembro.
Com a prefeitura desfalcada financeiramente, a Câmara e a prefeita interina, Gláucia Berenice (PSDB), precisaram aprovar o remanejamento de R$ 50 milhões que estavam destinados a obras e pagamentos de fornecedores para garantir o direito dos trabalhadores municipais. O caso foi parar até na Justiça.