Câmara convoca chefe da Transerp

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta terça-fei­ra, 16 de outubro, projeto de reso­lução da Mesa Diretora, elaborado com base em requerimento de Adauto Honorato, o “Marmita” (PR), que convoca o superinten­dente da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), Antônio Carlos de Oliveira Júnior, a prestar escla­recimentos, no plenário da Casa de Leis, sobre a não instalação de sinalização viária quando solicita­das pelos parlamentares.

Segundo “Marmita”, a con­vocação é necessária porque a Transerp não estaria atendendo aos requerimentos do parlamen­tar para a instalação de lombadas. “Tivemos a informação de que a Transerp não realiza mais a ins­talação de lombadas nas vias”, diz parte do texto que afirma também desconhecer projeto de educação de trânsito realizado pela empresa. Agora, a Mesa Diretora da Câma­ra vai definir a data de sessão ex­traordinária para ouvir o chefe da empresa de trânsito.

O parlamentar também quer que Oliveira Júnior apresente da­dos sobre o total de recursos, so­licitando a conversão de multas em advertências por escritos im­petrados junto a Transerp e quais foram concedidos. A quantidade de autuações aplicadas em Ribei­rão Preto aumentou 10,4% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo perí­odo de 2017.

O número de infrações saltou de 68.571 para 75.690, com acrés­cimo de 7.119. A média mensal passou de 11.428 para 12.615 e a diária subiu de 378 para 418. Em 2018, segundo os dados divulga­dos pela Transerp, 17 motoristas infratores são autuados por hora na cidade.
A empresa informa que os re­cursos arrecadados são utilizados conforme estabelecido no artigo 24 do Código de Trânsito Brasi­leiro, que contemplam especifica­mente as atividades de engenharia de tráfego, educação e fiscalização.

A receita gerada com a arreca­dação de multas também cresceu 19,7%. Saltou de R$ 8,79 milhões no primeiro semestre do ano pas­sado para R$ 10,52 milhões no pe­ríodo encerrado em 30 de junho de 2018, aporte de R$ 1,73 milhão. Por dia, entraram nos cofres mu­nicipais R$ 58,1 mil.

Lombadas
A instalação de lombadas é prevista no artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro e regulamenta­do pela resolução do Conselho Nacional de Trãnsito (Contran) nº 39/98. Segundo especialistas, a velocidade nos locais onde elas fo­rem instaladas deve ser de 20 qui­lômetros por hora e 30 km/h e são indicadas para vias locais e rurais. A redução da velocidade pontual é garantida, já que se o veículo pas­sar em alta velocidade, pode gerar acidentes.

Em nota enviada à redação do Tribuna, a superintendência da Transerp informa que “está sempre aberta para receber os ve­readores e suas demandas, bem como esclarecer dúvidas em geral sobre a necessidade das interfe­rências viárias no município. So­mente neste ano de 2018, de janei­ro a setembro, a Transerp recebeu um total de 351 requerimentos da Casa de Leis, os quais foram todos respondidos no prazo legal”, diz.

“A propósito, todas as solicita­ções são objetos de análise, sendo aquelas que apresentam maior urgência foram atendidas e as de­mais que apresentam viabilidade técnica estão inseridas na pro­gramação de serviço da empresa, condicionadas à priorização de nossas demandas nos mais de 1.500 quilômetros de vias urba­nas”, emenda. A Transerp tam­bém informa que Ribeirão Preto conta, atualmente, com aproxi­madamente 550 cruzamentos se­maforizados e 455 dispositivos re­dutores de velocidade (lombadas).

Sobre a instalação de lomba­das, diz que “os dispositivos re­dutores de velocidade dependem de levantamentos técnicos para constatarem a sua real necessida­de de implantação onde outras alternativas de engenharia de trá­fego foram ineficazes, levando-se em consideração critérios consa­grados de engenharia e resolução do Contran”, finaliza.