MPE investiga pedido de doação

O Ministério Público Eleito­ral decidiu acatar parcialmente, nesta quinta-feira, 4 de outubro, a representação impetrada pela advogada Taís Roxo da Fon­seca, que pede a cassação da candidatura de Samanta Maria Pineda Duarte Nogueira – ela disputa uma das 70 cadeiras do estado de São Paulo na Câma­ra dos Deputados, em Brasília. A eleição será neste domingo, 7 de outubro.

O promotor Ronaldo Batis­ta Pinto, da 293ª Zona Eleitoral, descartou entrar com pedido de liminar para suspender o re­gistro da tucana, mas instaurou procedimento para investigar as denúncias feitas pelo vice-pre­feito e secretário municipal da Assistência Social, Carlos Cezar Barbosa, filiado ao PPS de Ar­naldo Jardim, que tenta se reele­ger deputado federal.

A advogada decidiu acionar o MP Eleitoral porque Barbosa teria dito, em mensagem dis­tribuída a funcionários comis­sionados da Assistência Social via aplicativo de celular (What­sApp), que o gabinete do pre­feito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), marido de Samanta, estaria pedindo doações finan­ceiras de R$ 300 a R$ 1 mil para campanha da primeira-dama, presidente licenciada do Fundo Social de Solidariedade.

Nas mensagens, o vice-pre­feito denuncia o uso da máquina pública e o abuso de poder polí­tico a favor da esposa do prefeito Duarte Nogueira. Barbosa, no entanto, garante que foi mal in­terpretado e que em momento algum teria citado o nome do chefe do Executivo. Ele atribui a polêmica a “distorções” de suas declarações. Agora terá de res­ponder ao Ministério Público – ele é promotor licenciado.

Em seu despacho, Ronaldo Batista Pinto, não aceitou a im­pugnação da candidatura e nem a possibilidade de pedido de li­minar para impedir que Saman­ta Duarte Nogueira dispute as eleições de domingo. “Indefiro a tomada de qualquer providên­cia, de cunho liminar, a ser plei­teada junto ao Poder Judiciário, tendente a impedir que a repre­sentada concorra ao cargo eleti­vo no pleito de domingo”, diz o promotor da Justiça Eleitoral.

Entretanto, ele decidiu abrir procedimento investigatório para apuração dos fatos e deu prazo de dez dias, a partir da no­tificação, para que Samanta Du­arte Nogueira, o prefeito Duarte Nogueira, o vice-prefeito Carlos Cezar Barbosa e o vereador e radialista Lincoln Fernandes (PDT) respondam por ofício – por documento escrito ou por via digital – aos questionamen­tos que serão feitos no procedi­mento investigatório.

No caso específico de Lin­coln Fernandes – comanda programas de rádio e TV e teria afirmado que servidores comis­sionados relataram os pedidos de doação – e de Carlos Cezar Barbosa, o promotor determina que eles indiquem, pontualmen­te, quem requisitou o dinheiro para a campanha e quais funcio­nários de confiança teriam sido cooptados. Esta relação é im­portante, segundo o MP Eleito­ral, para que estas pessoas sejam ouvidas futuramente.

Por meio de nota enviada à redação do Tribuna, a candida­ta a deputada federal Samanta Duarte Nogueira informou que “a Constituição Federal permite que qualquer pessoa possa fazer representação pe­rante ao Ministério Público. Caberá, a partir de agora, que as instituições apurem os fatos”.

Entenda o caso – divulgada na madrugada desta quarta-fei­ra (3), a mensagem de whatsap atribuída a Carlos Cezar, dizia que ele teria sido informado de que um integrante do gabinete do prefeito Duarte Nogueira es­taria solicitando doações finan­ceiras a ocupantes de cargos em comissão para serem utilizadas na campanha da candidata a de­putada federal Samanta Duarte Nogueira.

No texto ele teria comenta­do: “Eu não sou político, estou político e, por isso, não compac­tuo com esse tipo de situação, porque acho que vai na contra­mão daquilo que nós queremos dos políticos e da política brasi­leira”. Também por meio de co­municado, Ronaldo Batista Pin­to explica porque decidiu abrir procedimento investigativo.

“Em vista de notícias veicu­ladas pela imprensa, dando con­ta da ocorrência de ilegalidades atribuídas, em tese, a determina­da candidata ao pleito eleitoral do próximo domingo, esclareço que, na condição de promotor de Justiça da 293ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, adotei as me­didas que constam do arquivo em anexo (procedimento). Com tais esclarecimentos, dou por encerrada, pelo menos por ora, qualquer informação em acrés­cimo, que envolva outra mani­festação deste órgão”, diz.

Procurado pelo Tribuna, o vice-prefeito afirmou que hou­ve uma distorção do que ele es­creveu no aplicativo e que, em nenhum momento, atribuiu o suposto pedido de doações ao prefeito Duarte Nogueira. “Ele é um homem preparado, inteli­gente e não acredito que tenha autorizado este tipo de solicita­ção”, afirmou.

Barbosa afirmou ainda que está inconformado com o que chamou de “distorção” e dis­se ter ficado em uma situação desconfortável no governo. Ao Tribuna, revelou que estuda colocar seu cargo de secretário da Assistência Social à disposi­ção do prefeito – vai continuar como vice, de onde só sai se re­nunciar ou quando o mandato terminar, em 2020.

Já Duarte Nogueira afir­mou que “o vice-prefeito já esclareceu os fatos” e que a no­tícia “é mais uma mentira polí­tica, criada às vésperas da elei­ção”. Em nota, a administração municipal ainda esclarece “que vai apurar se ocorreu o uso indevido de qualquer pedido, usando o nome do gabinete do prefeito como manobra políti­ca em época de eleições”.