Representação feita por advogada foi acatada parcialmente e não impede que a candidata a deputada federal, Samanta Duarte Nogueira dispute a eleição no domingo, dia 7 de outubro
O Ministério Público Eleitoral decidiu acatar parcialmente, nesta quinta-feira, 4 de outubro, a representação impetrada pela advogada Tais Roxo que pedia a cassação da candidatura de Samanta Duarte Nogueira, a Câmara dos deputados, nas eleições deste domingo, 7 de outubro. A advogada fez o pedido, a partir das denúncias do vice-prefeito e secretário de Assistência social, Carlos Cezar Barbosa (PPS), que em mensagem pelo aplicativo WhatsApp – atribuídas a ele – e enviadas a servidores comissionados de sua Secretaria, teria denunciado suposto uso da máquina pública e abuso de poder político a favor da esposa do prefeito Duarte nogueira.
Em seu despacho o promotor da Justiça Eleitoral, Ronaldo Batista Pinto, não aceitou a impugnação da candidatura e nem a possibilidade de pedido de liminar para impedir que Samanta dispute as eleições de domingo. “Indefiro a tomada de qualquer providência, de cunho liminar, a ser pleiteada junto ao Poder Judiciário, tendente a impedir que a representada concorra ao cargo eletivo no pleito de domingo”, escreveu o promotor.
E ele decidiu, entretanto, abrir procedimento investigatório para apuração dos fatos e deu prazo de dez dias, a partir da notificação, para que Samanta Duarte Nogueira, o prefeito Duarte Nogueira, o vice-prefeito Carlos Cezar Barbosa e o vereador e radialista Lincoln Fernandes respondam por ofício – por documento escrito ou por via digital – os questionamentos que serão feitos no procedimento investigatório.
No caso específico de Lincoln Fernandes – este com base no programa de rádio e TV que comanda – e de Carlos Cezar Barbosa, o promotor determina que eles indiquem pontualmente, quais os servidores que teriam solicitado as doações e quais teriam recebido o pedido. Esta relação é importante para que estas pessoas sejam ouvidas futuramente.
Por nota Samanta Duarte Nogueira informou que “a Constituição Federal permite que qualquer pessoa possa fazer representação perante o Ministério Público. Caberá, a partir de agora, que as instituições apurem os fatos”.
Entenda o caso – Em mensagem divulgada na madrugada desta quarta-feira (3) pelo aplicativo WhatsApp – atribuída a Carlos Cezar teria, ele teria sido informado de que um integrante do gabinete do prefeito Duarte Nogueira estaria solicitando doações financeiras a ocupantes de cargos em comissão para serem utilizadas na campanha da candidata a deputada federal Samanta Duarte Nogueira.
No texto ele teria comentado: “Eu não sou político, estou político e, por isso, não compactuo com esse tipo de situação, porque acho que vai na contramão daquilo que nós queremos dos políticos e da política brasileira”.
Procurado pelo Tribuna Ribeirão, o vice-prefeito afirmou que houve uma distorção no que ele escreveu e que, em nenhum momento, ele atribuiu o suposto pedido de doações ao prefeito Duarte Nogueira. “Ele é um homem preparado, inteligente e não acredito que tenha autorizado este tipo de solicitação”, afirmou.
O vice de Nogueira afirmou ainda que está inconformado com o que chamou de “distorção” e disse ter ficado em uma situação desconfortável no governo. Ao Tribuna, Carlos Cezar chegou a dizer que estudava colocar seu cargo como Secretário à disposição do prefeito, o que não o fez até o presente momento. Já o prefeito Duarte Nogueira afirmou que “o vice-prefeito “já esclareceu os fatos” e que a notícia “é mais uma mentira política, criada às vésperas da eleição”.