A partir desta terça-feira, 2 de outubro, a cinco dias das eleições, nenhum dos 443.222 eleitores de Ribeirão Preto poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.
Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral. Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral.
Hoje também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral. As 1,4 mil urnas eletrônicas que serão usadas no primeiro turno das eleições em Ribeirão Preto foram preparadas no final de semana e já estão lacradas e encaixotadas na sede da Justiça Eleitoral, na rua Cerqueira César nº 333, no Centro.
Os equipamentos receberam chips com as informações dos candidatos aptos ao pleito e serão mantidos sob a vigilância da Polícia Militar até domingo (7). Ao todo, 200 pessoas foram convocadas pela Justiça Eleitoral para trabalhar na atualização das urnas. Os equipamentos serão levados no próximo sábado (6) aos 123 locais onde acontecerá a votação. Os equipamentos ainda passarão por mais um teste.
Segundo o Tribunal Eleitoral Regional (TRE-SP), em Ribeirão Preto, 443.222 eleitores vão participar do processo eleitoral para escolha de deputados federais e estaduais, senadores, governador e presidente. Os eleitores que estão com o título ativo, mas que têm dívidas com a Justiça Eleitoral, ainda podem regularizar a situação e participar da votação. Nesta semana que antecede a eleição, o atendimento será feito em horário normal, de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
As dívidas se referem ao fato de ter deixado de votar em alguma eleição, mas o título ainda está ativo. A multa é de R$ 3,50 por turno devido. No total, a cidade tem 495.762 títulos cadastrados, mas 10,6% estão em situação irregular ou suspensos por lei. São 52.540 ribeirão-pretanos fora das urnas. Segundo dados enviados ao Tribuna pelo cartório da 108ª Zona Eleitoral, 48.377 títulos foram cancelados porque o eleitor deixou de votar em três turnos consecutivos e não justificou a ausência (9,76%) e outros 4.163 estão suspensos por condenação criminal ou conscrição (0,84%) – quem está no serviço militar obrigatório não pode participar do pleito.