O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 26 de setembro, para manter o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. Em Ribeirão Preto, a biometria só será obrigatória em 2020, mas até 30 de junho, dos 443.222 eleitores ribeirão-pretanos, 118.857 (26,8%) já estavam cadastrados no sistema.
Quatro cidades da Região Metropolitana terão votação biométrica em outubro. Nestes municípios o cadastramento era obrigatório até 9 de maio. Em Altinópolis a porcentagem ficou em 99,69% (11.202 de 11.237), em Santa Rita do Passa Quatro foi de 99,41% (ou 19.029 de 19.142), Santo Antônio da Alegria registrou 99,72% (5.039 de 5.053 eleitores) e em Tambaú chegou a 99,83% (14.982 de 15.007). Os dados estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os cancelamentos na RMRP vão atingir apenas 187 pessoas, segundo o TSE. São 35 em Altinópolis, 113 em Santa Rita do Passa Quatro, 14 em Santo Antônio da Alegria e mais 25 em Tambaú. Sete ministros se posicionaram contra o pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que contestava a exclusão desses eleitores. Votaram desta forma os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli.
O PSB alegava que o cancelamento de títulos viola princípios como a democracia, a cidadania, a soberania popular e o direito ao voto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cancelados cerca de 3,4 milhões de títulos pelo não comparecimento à revisão, procedimento que atualiza o cadastro eleitoral, sendo a biometria um de seus meios.
O eleitorado da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), que envolve 34 cidades, cresceu menos de 1% entre o pleito municipal de 2016 e 30 de junho deste ano, segundo o balanço final divulgado no início de agosto pelo TSE. A quantidade de pessoas aptas a votar passou de 1.149.070 em outubro de 2016 para 1.151.257 em junho deste ano, acréscimo de 2.187 e alta de apenas 0,19%.
Em relação às eleições de 2014, quando a RMRP tinha 1.131.607 pessoas aptas a votar, o crescimento foi mais significativo, de 1,73% – segundo o TSE, 19.650 tiraram o título de eleitor ou transferiram o domicílio eleitoral para a região nos últimos quatro anos.
Biometria obrigatória
Altinópolis 11.202 de 11.237 eleitores, 99,69%
Santa Rita do Passa Quatro 19.029 de 19.142 eleitores, 99,41%
Santo Antônio da Alegria 5.039 de 5.053 eleitores, 99,72%
Tambaú 14.982 de 15.007 eleitores, 99,83%
Títulos cancelados: 187
Prazo para pedir a 2ª via termina hoje
Termina nesta quinta-feira, 27 de setembro, o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte. Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14.
Eleitores que estiverem com a situação regular também podem optar pela versão digital do título de eleitor que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para smartphones gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.