O prazo para que candidatos e diretórios estaduais e municipais de partidos políticos prestassem contas parciais terminou na última quinta-feira, 13 de setembro, mas o balanço final só será fechado após o pleito de 7 de outubro, primeiro turno das eleições, quando será definida a composição da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), segundo determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dia a dia estão sendo divulgados, no site “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais” (Divulgacand), relatórios referentes ao registro de movimentações financeiras ou estimáveis em dinheiro realizadas desde o início da campanha eleitoral. A ausência de movimentação não isenta o candidato e partido político da responsabilidade de prestar contas na forma prevista na resolução 23.553/2017.
Até o final da tarde desta terça-feira (18), segundo o site Divulgacand, 38 dos 44 candidatos de Ribeirão Preto que concorrem a vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de São Paulo declararam um montante de R$ 5.442.506,83. Dentre os 19 que disputam uma das 70 cadeiras do estado no Congresso Nacional, 18 informaram arrecadação de R$ 4.350.998,68 (ou 78,6% do total), sendo que dois prestaram contas sem ter angariado um único centavo.
O limite de arrecadação e gastos para os candidatos a deputado federal é de R$ 2,5 milhões. Quem mais conseguiu apoio foi Arnaldo Jardim, do PPS, com R$ 1.823.828,10. Ele tenta a reeleição. A maior parte veio do fundo partidário (R$ 1.168.128,11, ou 64,05% do total). O restante foi doado por pessoas físicas (R$ 655.699,99 ou 39,05%). Em seguida aparece Baleia Rossi, do MDB, que também já é deputado federal, com R$ 1.502.000,00, sendo R$ 1,5 milhão do partido e apenas R$ 2 mil de pessoas físicas.
Neste grupo a menor arrecadação é de Maria Claudia Carvalho (Novo), de apenas R$ 590, e com recursos próprios. Em seguida aparece Bertolino (Patriota), com R$ 4 mil, fruto de doações de pessoas físicas. Dos 25 candidatos a estadual, 20 prestaram contas, sendo que cinco não arrecadaram um centavo até agora. O limite de arrecadação e gastos para quem disputa uma das 94 vagas na Alesp é de R$ 1 milhão. Eles declararam doações que somam R$ 1.091.508,15 (ou 21,4% do total da cidade).
Dentre os candidatos a estadual, o campeão de arrecadação até agora é Léo Oliveira (MDB), que tenta a reeleição, com R$ 643.381,00, sendo R$ 43.381,00 de pessoas físicas (ou 6,74%) e R$ 600 mil do partido (93,26%). Depois aparece outro candidato à reeleição, Rafael Silva (PSB), com R$ 169.101,20, sendo R$ 52.038,20 de pessoas físicas (ou 30,77%), R$ 100 mil do partido (59,14%) e R$ 15 mil de recursos próprios (8,87%), além de R$ 2.063,00 de origem não identificada (1,22%).
As menores arrecadações, sem contar quem não conseguiu nada, são de Roberto Enfermeiro (PT), com R$ 100, Lucas Kexão (Pros) com R$ 305 e Juari (PMN), com R$ 700 – os três com recursos próprios –, e Sonia Borges (Rede), com R$ 800 doados pelo partido. Dentre os 44 candidatos de Ribeirão Preto, apenas dez não têm bens em seus nomes, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Os demais 34 acumulam quase R$ 30 milhões – são R$ 29.906.767,29 em imóveis, veículos, aplicações e dinheiro em conta corrente ou poupança.
Deste montante, R$ 8.367.503,56 foram declarados por 17 dos 25 candidatos a uma vaga de deputado estadual na Alesp – sete não possuem bens ou ainda não informaram ao TSE. O volume corresponde a 28% do total. Já 17 dos 19 postulantes a uma cadeira de deputado federal no Congresso Nacional têm posses que somam R$ 21.539.263,73, ou 72% de toda a fortuna declarada ao Tribunal Superior Eleitoral pelos “ribeirão-pretanos”.
“A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, informa o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP).
Na segunda-feira (17), o TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.
Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais.
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