O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a possibilidade de realizar leilões regionais para contratar termelétricas a gás natural com o objetivo de substituir usinas a óleo e diesel, para reduzir emissões e custos de operação. A intenção do governo é trabalhar para que as diferentes regiões do país sejam regiões sejam autossuficientes em termos de geração de energia.
A primeira licitação prevista deve ser realizada no Nordeste. “Além de diminuir os preços de energia elétrica para o consumidor, essa medida visa fomentar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, especialmente na região do pré-sal e no Nordeste, estabelecendo condições que permitirão o desenvolvimento de projetos para incrementar a oferta de gás no mercado brasileiro, aumentando a arrecadação e reduzindo as emissões de gases efeito estufa”, informou o MME.
O tema foi debatido hoje (6) durante reunião do ministro Moreira Franco com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros.
Durante a reunião, foi definido que a ANP e a EPE farão uma tomada pública de contribuições conjunta para identificar mecanismos de substituição, nos contratos de fornecimento de gás, do combustível importado (gás natural liquefeito – GNL) pelo gás doméstico.
“Considerando que a ANP, a ANEEL e a EPE são órgãos fundamentais para acompanhar e implementar políticas no setor de energia, para garantir a integração dos setores de gás e energia elétrica, preços justos e abundância no fornecimento de energia”, disse o MME.
Em um primeiro momento, os leilões visam substituir térmicas a óleo cujos contratos vencem entre 2023 e 2024. Também foi criado um fórum permanente de integração entre os três órgãos para discutir medidas para dar agilidade ao processo de ofertas de áreas em leilões e incentivar a competição no mercado de gás natural.