Por Eduardo Laguna
A um mês da eleição de outubro, na qual todos os principais candidatos à Presidência prometem rever renúncias fiscais que custam 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a Abdib, entidade que reúne empresas de infraestrutura e indústrias de base, fez uma defesa dos incentivos e das políticas setoriais em documento que reúne propostas de reinserção produtiva da economia brasileira na cadeia global.
No texto, ao qual a reportagem teve acesso, a entidade rebate teses, atribuídas a um “liberalismo inconsequente”, de que políticas industriais produzem distorções em favor de setores não competitivos. As propostas da associação serão entregues aos presidenciáveis após o lançamento do documento, que acontecerá num seminário, marcado para segunda-feira, que reunirá economistas para discutir caminhos à retomada industrial.
Ao explicar por que o apoio público a certas atividades é importante para o crescimento sustentável no longo prazo, a Abdib observa que os setores têm níveis distintos de desenvolvimento e sustenta que o Brasil, como país de renda média, enfrenta dificuldades na competição tanto em mercados de renda baixa, onde os salários são menores, quanto em países desenvolvidos, onde as tecnologias são mais avançadas.
“Desta forma, não há sentido negligenciar políticas industriais seletivas com o argumento de que promovem distorções no mercado, uma vez que estas distorções são escolhas estratégicas do modelo de crescimento a ser adotado pelos países”, aponta o documento.
A ponderação da Abdib é que as desonerações, assim como o crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sejam condicionados a metas de investimento e exportação, tendo em vista os objetivos de atualização tecnológica do parque industrial, ganhos de produtividade e diversificação da pauta exportadora em produtos intensivos em tecnologia.
O foco das políticas industriais, conforme propõe a associação, deve se dar sobre indústrias com potencial de espraiar o desenvolvimento tecnológico a outros subsetores e setores da economia.
A agenda da Abdib, a ser lançada na segunda-feira durante um debate com economistas sobre retomada da indústria, defende ainda a política de conteúdo nacional, com objetivos e prazos predeterminados, em setores de média e alta tecnologia. Assim como o excesso de incentivos fiscais, a vinculação de benefícios e subsídios a índices mínimos de insumos nacionais na produção de algumas indústrias é outra medida que recebe críticas no debate dos candidatos que concorrem à sucessão presidencial.
O documento, entre outras medidas, propõe que a política cambial seja conduzida por um conselho fora da alçada do Banco Central (BC), com vista a uma taxa de câmbio que “estimule a inserção dos produtos manufaturados brasileiros no mercado internacional” Nesse sentido, a entidade também defende a regulação do mercado futuro de câmbio, com a criação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para controlar a volatilidade cambial.