Delação premiada – Palocci entrega provas este mês

A delação de Antônio Pa­locci, homem forte nos go­vernos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, pode ganhar novos contornos a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições, que acontece em 7 de outubro. O acordo foi homologado em junho pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Firmado com a Polícia Federal, entrou em fase de produção de provas e documentação para que a Justi­ça possa determinar a pena e os benefícios do ex-petista.

Será agora, em setembro, que a defesa do ex-ministro terminará de entregar todo esse material para Gebran. A delação de Palocci, que participou das decisões mais importantes do Partido dos Trabalhadores nas últimas duas décadas, envolve delitos cometidos nos governos Lula e Dilma Rousseff, de quem foi ministro da Fazenda e da Casa Civil, respectivamente.

Os depoimentos de delação premiada do ex-ministro Antô­nio Palocci com a Polícia Federal estão em segredo de Justiça, e o conteúdo não foi divulgado. Pa­locci está preso desde setembro de 2016 em função das inves­tigações da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. O ex-ministro fechou os ter­mos da delação com delegados responsáveis pelas investiga­ções da Operação Lava Jato após os procuradores do Mi­nistério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo.

Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato. A decisão foi toma­da após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que va­lidou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Fe­deral possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Crimi­nosas (12.850/2013).

Além de incriminar o ex -presidente Lula, as revelações aumentam o número de empre­sas investigadas por corrupção nos governos do PT e avança sobre o setor financeiro, além de ajudar a decifrar velhos escânda­los do governo, como o “Mensa­lão”. Na Omertà foi investigada a relação entre o ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal em­preiteira do país, a Odebrecht. Segundo a PF, Palocci atuou di­retamente como intermediário do núcleo político do qual fazia parte perante o Grupo Odebre­cht. Em ações da Lava Jato em curso, o petista já prestou depoi­mentos em que confessou cri­mes e revelou suposto “pacto de sangue” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o em­preiteiro Emílio Odebrecht.

A Lava Jato apreendeu R$ 70 milhões em bens móveis e imó­veis de Palocci. Investigadores informaram que ele vai sair com R$ 35 milhões, ou seja, a Justi­ça deverá manter o confisco de metade daquele montante, em troca de revelações do ex-minis­tro. Lula está preso na Lava Jato desde 7 de abril para cumpri­mento e condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá.

Parte do que o ex-ministro pode esmiuçar em sua delação ele já adiantou ao juiz Sérgio Moro, no interrogatório reali­zado no dia 6 de setembro de 2017, em uma das ações pe­nais a que Lula responde por supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht. Na ocasião, Palocci confessou ne­gociar valores ilícitos em 2010, quando teria sido acertado um acordo de R$ 300 milhões da Odebrecht para o PT.

Candidatura Lula
Na madrugada de sábado (1º), o Tribunal Superior Elei­toral (TSE) decidiu, por seis votos a um, barrar o registro da candidatura Lula à Presidência da República. Nesta terça-feira (4), o ministro Luís Felipe Salo­mão suspendeu a divulgação de mais uma inserção televisiva da campanha do PT com o ex-pre­sidente. A determinação marca a quinta derrota da propaganda petista desde que o plenário do TSE negou o registro de Lula.

A inserção televisiva – con­testada pelo diretório nacional do partido Novo – mostra Lula dizendo: “Não adianta tentar evitar que eu ande por esse país. Porque tem milhões e milhões de Lula”. Depois aparecem po­pulares exclamando: “Eu sou Lula!”. Por fim, surge o candi­dato a vice-presidente da coli­gação, Fernando Haddad, que afirma: “Não adianta impedir que Lula ande o país, por que somos milhões de Lula”. A in­serção também mostra pessoas usando máscaras com a figura do ex-presidente.