Marco Antonio dos Santos continuará na Penitenciária de Tremembé em função de ser acusado em outros processos da Operação Sevandija
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira, 30 de agosto, a ampliação do habeas corpus para o ex-secretário da Administração e ex-superintendente da Coderp, Marco Antonio dos Santos. Mesmo com o HC ele continuará na Penitenciária de Tremembé em função de ser acusado em outros processos da Operação Sevandija. Marco está preso desde março de 2017 e é acusado em suposto esquema de corrupção na Coderp, no Daerp e no caso dos honorários da advogada Maria Zueli Librandi.
O benefício da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi autorizado em função dos outros investigados pela Operação Sevandija no processo de suposto esquema de fraudes em licitação da Coderp terem sido libertados.
No dia 16 de agosto foram beneficiados com habeas corpus o ex-presidente da Câmara de Ribeirão Preto Walter Gomes, o ex-secretário da Casa Civil Layr Luchesi Junior, o ex-chefe da Companhia de Desenvolvimento Econômico (Coderp) Davi Mansur Cury e Sandro Rovani, ex-advogado do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto. Rovani, entretanto, não foi solto porque existem contra ele mandados de prisão de outros dois processos da Operação Sevandija.
Na época, a argumentação dos desembargadores para conceder a liberdade foi o excesso de prazo na prisão preventiva dos réus que ainda não foram julgados. Também consideraram a suspensão do processo da Atmosphera pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril, deste ano, atendendo pedido da defesa do ex-secretário da Educação Ângelo Ivernizzi. Na época, a defesa de Lopes alegou que por se tratar de recursos federais o processo da Atmosphera deveria ser remetido a Justiça Federal. O STJ ainda não marcou data para a deliberação desse processo.
Os nove ex-vereadores citados nesta ação penal são Walter Gomes (PTB, ex-presidente da Câmara, o único que está preso), Cícero Gomes da Silva (MDB), José Carlos de Oliveira, o Bebé (PSD), Antonio Carlos Capela Novas (PPS), Genivaldo Gomes (PSD), Maurílio Romano (PP), Samuel Zanferdini (PSD), Evaldo Mendonça, o Giló (PTB, genro da ex-prefeita Dárcy Vera) e Saulo Rodrigues (PRB, o Pastor Saulo). Walter e Cícero Gomes são acusados pela PF de receber propina no famoso “cafezinho de Plastino”. Todos os acusados negam a prática de atos ilícitos.