O julgamento da denúncia por racismo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL) no STF (Supremo Tribunal Federal) foi agendado para a próxima terça-feira (28), atendendo a pedido do próprio candidato à Presidência da República. A pauta entrou no calendário da 1ª Turma da Corte no início da noite desta quinta-feira (23).
O ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação no tribunal, já havia acatado demanda de Bolsonaro e proposto que o julgamento do deputado federal fosse antecipado do dia 4 de setembro para o dia 28. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Turma, pautar o calendário de julgamentos.
Além de Moraes e Marco Aurélio, compõem a 1ª Turma Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Os cinco ministros vão decidir se aceitam a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e abrem um processo penal co contra Bolsonaro, o que o transformaria em réu..
Bolsonaro foi denunciado em abril ao STF sob a acusação da prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
A denúncia da PGR refere-se à palestra realizada por Bolsonaro em abril de 2017 no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Segundo a Procuradoria, o deputado teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais.
A denúncia cita frases proferidas por Bolsonaro durante o evento de 2017, como essa sobre os quilombolas: “Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola [sic] em El Dourado Paulista- . “Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles.”