Em reunião na manhã desta sexta-feira (10), o Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) aprovou uma proposta de Orçamento para o próximo ano com a previsão de reajuste de 16,38% no salário dos procuradores da República. O índice é o mesmo aplicado pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ao preverem o reajuste dos próprios salários no Orçamento 2019 do tribunal.
Como os salários do STF são o teto do funcionalismo público, o aumento salarial do Supremo pode provocar o chamado “efeito cascata” nos reajustes de outras carreiras do poder público. Segundo estudo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, publicado por reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”, esse efeito cascata pode levar a um aumento de gastos com salários de R$ 4 bilhões para os Poderes da União e para os estados.
Após a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, a proposta de Orçamento do MPF será encaminhada pelo MPU (Ministério Público da União) ao governo federal, a quem cabe apresentar ao Congresso Nacional, ainda este ano, o projeto de lei orçamentária para 2019. O MPU é formado pelo MPF e pelos Ministérios Públicos Militar, do Trabalho e do Distrito Federal.
No MPF, o impacto no Orçamento do órgão será de R$ 101 milhões, se o reajuste for aprovado. O MPF, no entanto, afirma, na proposta de Orçamento para o próximo ano, que isso não implicará em um aumento equivalente nos gastos totais do órgão, pois serão feitos cortes nos orçamentos de outras áreas para poder comportar o aumento nos salários.
A proposta orçamentária foi aprovada por unanimidade pelos 11 integrantes do conselho, presidido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.